Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informou hoje (2) que o governo irá anunciar, em breve, um programa de assistência técnica especializada para assessorar indígenas em suas plantações. O programa deve ser lançado nos próximos dias, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme antecipou o ministro à Agência Brasil, em entrevista exclusiva, a iniciativa atenderá, primeiro, povos do Xingu. Também na primeira etapa serão priorizados os guarani kaiowá, que vivem em Mato Grosso do Sul.

O ministro destacou que, atualmente, dentro do Plano Safra, de concessão de crédito para quem atua como produtor rural, já existe uma categoria específica para quilombolas e indígenas.

Ao todo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que empresta crédito com juros mais baixos do que o mercado, possui 14 modalidades, sendo que esses dois grupos minoritários podem se encaixar no Pronaf A e A/C, que também contempla beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária e do Plano Nacional de Crédito Fundiário.

“Já tem um Pronaf para indígenas. Um financiamento de R$ 50 mil, com 5% de juros, desconto de 20% do valor financiado”, explicou Teixeira.

“Tem que ter uma cultura própria, porque os indígenas querem produzir seus alimentos, mas esbarram em coisas formais”, acrescentou o ministro.

O Plano Safra 2024/2025 tem um montante de R$ 400,59 bilhões de crédito para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). No final de fevereiro, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.289/25, obtendo R$ 4,17 bilhões de crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025. Desse total, R$ 3,53 bilhões foram para cobrir operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial, e o restante, R$ 645,7 milhões, para as ações do Pronaf.

Quanto aos resultados do Pronaf A, o governo identificou um aumento de 49% sobre o número de operações e de 105% no valor financiado, que subiu de R$ 116 milhões na safra passada para R$ 239 milhões. Uma das críticas do movimento indígena é que a quantia reservada ao agronegócio seria um dos fatores que mais contribuem para sua expansão, enquanto, por outro lado, as demarcações de terras dos povos originários, além de estarem congeladas ou não avançarem em nenhuma fase, não teriam verbas. Estas verbas, argumentam lideranças do movimento, são imprescindíveis, por exemplo, para garantir estrutura e pessoal para processos de desintrusão, ou seja, retirada de invasores e manutenção de equipes de segurança pública.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul, os primeiros indígenas a adquirir recursos pelo Pronaf A do Brasil foram os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro. Eles vivem em uma aldeia de Nioaque, um dos sete municípios habitados por esses povos.