O direito internacional humanitário exige que todas as partes de um conflito respeitem os civis e a infraestrutura civil. Entretanto, em 2022, a ONU registrou um aumento de 53% no número de civis mortos em 12 conflitos armados.
Além disso casas, escolas, mercados, sistemas de água e eletricidade e instalações de saúde continuam sendo danificados ou destruídos.
Adesão dos Estados
Deste 22 a 25 de maio, as Nações Unidas estão realizando a Semana de Proteção dos Civis.
O evento visa envolver os Estados-membros, a ONU e a sociedade civil em um debate sobre como melhorar a proteção de civis em contextos de conflito.
De acordo com o chefe da Seção de Planejamento e Assessoria de Políticas do Escritório de Assistência Humanitária da ONU, Ocha, Aurélien Buffler, todos os países precisam adotar proteções específicas para pessoas vulneráveis.
Para ele, o direito internacional humanitário precisa ser incorporado em “leis, manuais militares e treinamentos”.
Buffler também pediu a adesão dos Estados à nova Declaração Política sobre Armas Explosivas em Áreas Povoadas e que “os compromissos sejam traduzidos em ações significativas.”
Milhões de pessoas na região do Sahel, na África, enfrentam insegurança alimentar causada por consecutivas estações chuvosas fracassadas, desertificação e insegurança
Cinco razões para fortalecer a proteção de civis
1. Minimizar danos:
Conflitos armados resultam em mortes, ferimentos e danos psicológicos em civis. Em 2022, quase 94% das vítimas de armas explosivas usadas em áreas povoadas eram civis. Os dados abarcam 17 países e territórios afetados por conflitos. Outro fator é a destruição de casas, escolas, unidades de saúde, serviços de água, entre outras. Quando a infraestrutura básica é destruída ou danificada, serviços essenciais são interrompidos, causando ainda mais sofrimento. Como consequência as populações fogem, incapazes de voltar para casa por anos.
2.Prevenir e combater a fome:
No ano passado, os conflitos foram os principais motores dos altos níveis de insegurança alimentar para cerca de 117 milhões de pessoas em 19 países e territórios. As colheitas foram destruídas, o gado roubado, a terra estragada, as estradas bloqueadas e os agricultores expulsos de seus campos. Os meios de subsistência foram perdidos enquanto os preços dos alimentos aumentaram acentuadamente.
3. Proteger grupos vulneráveis:
Mulheres, crianças e pessoas com deficiência são afetadas por conflitos de diferentes maneiras e é fundamental garantir a proteção delas. No ano passado, mulheres e meninas representaram pelo menos 95% das vítimas dos casos documentados de violência sexual. Crianças foram sequestradas, recrutadas para combates e privadas de educação. As pessoas com deficiência ficaram encurraladas pela violência e não tiveram acesso a alimentos, água, cuidados de saúde ou assistência humanitária.
Medina, 16, frequenta aulas em um espaço criado pela Save the Children no campo de Dalori, Maiduguri, Nigéria
4. Garantir acesso seguro para atores humanitários:
A oferta de ajuda humanitária enfrenta muitos desafios sobrepostos como violência, armamento explosivo, impedimentos burocráticos, sanções dos Estados e outras medidas legais. Esses obstáculos atrasam ou paralisam as atividades humanitárias, deixando as pessoas sem os cuidados essenciais de que precisam. Trabalhadores humanitários foram mortos, feridos e sequestrados e suprimentos essenciais foram saqueados. A desinformação tem criado riscos adicionais para o setor.
5. Prevenir o deslocamento forçado e encontrar soluções duradouras:
Em 2022, o número de pessoas deslocadas à força devido a conflitos, violência, violações dos direitos humanos e perseguições ultrapassou o patamar alarmante de 100 milhões. Mesmo depois de fugir da violência, as pessoas muitas vezes não estão seguras. Elas enfrentam mais violência, perigos e acesso limitado a serviços essenciais. Os deslocados são os que enfrentam as maiores dificuldades de acesso a alimentos.
Fonte: Organização das Nações Unidas