Os Estados Unidos e 44 outros países, com o apoio da Ucrânia, invocaram o Mecanismo de Moscou da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) solicitando que o Escritório de Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE estabeleça uma missão especializada para examinar as alegações de a transferência forçada de crianças nas partes do território ucraniano temporariamente controladas ou ocupadas pela Rússia, bem como alegações de que crianças ucranianas foram deportadas para a Federação Russa. Esta missão de especialistas investigará se tais ações e quaisquer abusos associados ou resultantes delas violam o direito internacional, constituem crimes de guerra ou crimes contra a humanidade e/ou infringem compromissos relevantes da OSCE. Esta missão também terá a tarefa de coletar, consolidar,
Esta invocação segue os Relatórios de Missão do Mecanismo de Moscou de abril e julho de 2022 da OSCE, que foram solicitados pelos Estados Unidos e 44 outros países. Essas investigações documentaram abusos generalizados dos direitos humanos e violações do direito humanitário internacional por parte das forças da Federação Russa na Ucrânia. Esses relatórios catalogaram extensas evidências de ataques diretos a civis, ataques a instalações médicas, estupro, tortura, execuções sumárias, saques e deportação forçada de civis para a Rússia, incluindo crianças, constituindo “padrões claros de graves violações do direito humanitário internacional atribuíveis principalmente a As forças armadas da Rússia… nos territórios sob o controle efetivo da Federação Russa.”
Em tempos de guerra, as crianças estão entre as mais vulneráveis e requerem atenção e proteção especiais. Transferir ou deportar à força crianças que foram separadas de suas famílias ou tutores legais corre o risco de expô-las a outros abusos. Instamos as autoridades relevantes a cooperar plenamente com a missão de especialistas e facilitar seu trabalho. Os Estados Unidos e nossos parceiros continuam firmemente comprometidos em apoiar a Ucrânia e responsabilizar a Federação Russa por seus abusos inescrupulosos.
Confira o Comunicado Aqui
O que é o Mecanismo de Moscou da OSCE
O “Mecanismo de Moscou” é um mandato encomendado por 45 dos 57 Estados participantes da OSCE para esclarecer as acusações de violações de direitos humanos e possíveis crimes de guerra. O objetivo é que os responsáveis por esses crimes sejam levados à Justiça.
O que é a OSCE
A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) é uma organização de países do Ocidente voltada para a promoção da democracia, direitos humanos e liberdade de imprensa na Europa. A OSCE teve origem na CSCE (Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa), realizada em Helsinque em 1975 .