A relatora especial sobre a proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo, Fionnuala Ní Aoláin,* concluiu sua visita à base naval norte-americana em Guantánamo.
Após conversar com alguns detidos, ela disse que todos os presos vivem sob efeitos de práticas sistemáticas relacionadas à tortura e detenção arbitrária.
Experiências
Em Nova Iorque, ela disse que existe uma linha tênue separando o passado e o presente com experiências de tortura, sem um final evidente à vista, em parte porque faltou uma reabilitação independente, holística ou adequada.
A perita cita melhoras nas condições de reclusão, mas aponta “grande preocupação” com a detenção contínua de 30 homens e “o sistema de arbitrariedade que caracteriza um cotidiano de insegurança, sofrimento e ansiedade para todos, sem exceção”.
Fionnuala Ní Aoláin fala de maior atenção aos presos e elogia abertura, diálogo e acesso concedidos pelas autoridades
Ela acrescentou que apesar da “gravidade e natureza de danos físicos e psicológicos de muitos detidos, a infraestrutura de vigilância quase constante, as remoções forçadas de celas, o uso indevido de restrições e outros procedimentos operacionais arbitrários não respeitam os direitos humanos”.
Detenções arbitrárias
Da lista da relatora constam desafios em áreas como atenção à saúde, acesso inadequado à família e detenções arbitrárias marcadas por “constantes violações contra julgamentos justos”.
Ela destacou que todas estas “práticas e omissões têm efeitos cumulativos e agravantes sobre a dignidade e os direitos fundamentais dos detidos, e equivalem a um contínuo tratamento cruel, desumano e degradante”.
A visita de Ní Aoláin a Guantánamo pretendia apurar questões sobre os direitos dos presos, acusados de participação direta ou indireta nos ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, que ainda estão detidos no centro.
Ela enalteceu o que chamou de “extensa ação legislativa, social, simbólica e financeira” que foi empreendida para apoiar as vítimas e sobreviventes do 11 de setembro, mas enfatizou que “mais precisa ser feito para preencher as lacunas na efetivação de seus direitos à reparação”.
Para Ní Aoláin, os Estados Unidos estão preparados para enfrentar questões mais difíceis de direitos humanos. Ela destacou que a visita foi marcada por abertura, espírito de diálogo e acesso a todos os locais de detenção solicitados e aos reclusos.
*Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.
Fonte: Organização das Nações Unidas