IPPUL comemora aniversário de 25 anos de atividades

Durante a manhã desta sexta-feira (14), os profissionais ligados à área do planejamento urbano comemoraram o aniversário de 25 anos do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Londrina (IPPUL). A celebração aconteceu durante a realização do 1º Congresso Sul Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado no auditório da OAB Londrina, na Rua Governador Parigot de Souza, 311, no Centro Cívico.

Segundo o presidente do IPPUL, Roberto Alves Lima Junior, não havia momento melhor para celebrar o aniversário do instituto, senão o atual. Isto porque, a cidade está na fase final dos debates referentes à Revisão do Plano Diretor de Londrina e sedia pela primeira vez um congresso de grande porte sobre direito urbanístico fora das capitais brasileiras. “Um instituto de pesquisa e planejamento urbano com autonomia técnica é importante não só em Londrina, mas para o Brasil inteiro. A partir do momento em que se tem um instituto autônomo, técnica e financeiramente, e com quadro próprio de profissionais, o planejamento urbano se desenvolve e se densvicula de uma ligação estritamente política. A importância do instituto enquanto órgão independente é a principal motivação para comemorarmos os 25 anos”, frisou.

Um dos primeiros presidentes do IPPUL, o arquiteto fundador do curso de Arquitetura e Urbanismo e professor do curso de Engenharia e Arquitetura da Universidade Estadual de Londrina (UEL), João Baptista Bortolotti, esteve presente na celebração e afirmou que quando o instituto foi criado em Londrina, em 1993, ele veio atender uma demanda muito requerida pelos profissionais de arquitetura e urbanismo da cidade. “Nós sentíamos a necessidade de termos um órgão consolidado, estruturado e específico trabalhando no planejamento da cidade e não misturado com outras secretarias. Londrina foi uma cidade planejada desde sua gênese e continua sendo planejada pelo IPPUL. É muito importante no desenvolvimento e no crescimento urbano manter a cidade viva, e isso o IPPUL está fazendo”, disse.

Além disso, segundo o arquiteto, há muita diferença entre os municípios que estimulam órgãos autônomos para o planejamento urbano, daqueles que não o fazem. Isto porque, segundo Bortolotti, as cidades sem institutos como o IPPUL se utilizam das estruturas físicas e de profissionais, geralmente, das Secretarias de Planejamento, não destinando um corpo técnico específico para o desenvolvimento da cidade. “Vemos em cidades menores, a dificuldade para implantação de Planos Diretores, porque se mistura uma coisa com a outra, esquecendo-se do planejamento em prol do desenvolvimento da cidade”, frisou.

Sobre o IPPUL – O Instituto atualmente conta com 39 servidores públicos, entre profissionais de arquitetura e urbanismo, engenharia civil e florestal, biologia e geografia. Em termos de comparação, em 2008, o instituto tinha apenas 20 servidores em seu quadro técnico. Sua primeira logo foi criada em 1995 e, em 2002, o órgão foi transferido da sede administrativa da Prefeitura Municipal para uma sede própria. Atualmente, o IPPUL fica na Avenida Presidente Castelo Branco, 570, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel).

Até o momento, 21 especialistas já presidiram o instituto. O primeiro a assumir a presidência do IPPUL foi José Luiz Faraco, de 1993 a 1994. Ele foi seguido por Marcos Fagundes Barnabé, Fausto Carmelo de Lima, Mário César Stann Junior, João Baptista Bortolotti, Luis Paulo Bombasse, Jurandir Guatassara Boeira, Aloysio Crescentini, Luiz Figueira de Mello, Junker de Assis Grassiotto, Nelson Ricardo Rossi Brandão, Carlos Alberto Hirata, Regina dos Santos Nabhan, Marcello Fabbian Teodoro, Nelson Ricardo Rossi Brandão, Robinson Antonio Vieira Borba, Sandro Paulo Marques de Nóbrega, Ignês Dequech Alvares, Reinaldo Gomes Ribeirete e Roberto Alves Lima Junior, que ocupa o posto oficialmente desde 1º de março de 2018.

Ao órgão cabe o planejamento urbano de Londrina, que está em um território predominantemente rural, e conta com uma população urbana de 493 mil habitantes e uma rural de 13 mil habitantes. Segundo dados oficiais, a projeção é que, até 2028, Londrina tenha 605 mil habitantes. “O grande desafio que temos é planejar a cidade de forma a comportar a população com qualidade de vida, que seja mais inclusiva, atenda aos anseios da população e resgate a confiança da população no poder público”, finalizou Lima Junior.

Congresso Sul Brasileiro – O 1º Congresso Sul Brasileiro de Direito Urbanístico começou na quarta-feira (12) e termina nesta sexta-feira (14) à noite. Durante a manhã de hoje (14), houve a palestra sobre “A importância do Planejamento Urbano para a Efetivação do Direito à Cidade”, com o arquiteto e advogado, mestre em Geografia e doutor em Planejamento Urbano e Regional, Luiz Alberto de Souza.

Na sequência, houve apresentação dos trabalhos realizados pelos técnicos do IPPUL, do Instituto de Planejamento Urbano de Maringá e da Secretaria Municipal de Cultura com o mapa interativo sobre o patrimônio cultural e histórico da cidade. Para o procurador do Município de Maringá e apresentador da experiência municipal em prol da regularização fundiária, Rodolfo Vassoler da Silva, participar do congresso foi uma oportunidade de aprender com as diversas experiências apresentadas e com a participação na oficina que foi ministrada ontem e será hoje à tarde.

Silva  contou que foi feita uma proposta de lei da regularização fundiária para a realidade de Maringá e agora ela está sendo estudada pela Câmara de Vereadores e pelo Conselho Municipal da Cidade. “Hoje, vamos apresentar como foi feito o processo de elaboração da nossa lei e quais critérios utilizamos, que infraestrutura queremos que o Município adote. Além disso, participarmos do congresso e da oficina é muito importante, porque aqui estamos unindo pessoas de várias áreas e especialidades diferentes, e cada uma traz experiências diferentes, e mostra que as dificuldades são semelhantes mesmo em municípios diferentes. É muito importante essa troca de experiências e de conhecimento”, disse.

À tarde, será realizada a finalização da oficina de Regularização Fundiária com Rosane Tierno, Thanyelle  Galmacci e Marcelo Leão. À noite, a partir das 19h15, haverá a palestra “Plano Diretor e a efetividade do planejamento urbano: o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização e controle” e sobre o “Paradoxo do direito à cidade no Brasil: uma análiase da Nova Agenda Urbana vis a vis Lei 13.465/17”.

Fotos: Vivian Honorato