Responsabilidade da BHP, Audiências e fases do julgamento, Indenizações e posicionamento das partes
Começa nesta segunda-feira (21) o julgamento na Justiça britânica para definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton deve ser responsabilizada pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem, que pertencia à Samarco, uma joint-venture entre a BHP e a Vale, causou um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. O julgamento, que está previsto para durar até 5 de março de 2025, acontecerá na Corte de Tecnologia e Construção de Londres.
A primeira fase do julgamento terá quatro dias de audiências, começando com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. Em seguida, durante três semanas, as testemunhas da BHP Brasil serão ouvidas. Especialistas em direito ambiental, societário e responsabilidade civil também darão suas explicações sobre as leis brasileiras.
Em janeiro, após o recesso de fim de ano, especialistas em geotecnia serão ouvidos para fornecer detalhes técnicos sobre o colapso da barragem. O julgamento será encerrado com a sustentação oral dos advogados entre 24 de fevereiro e 5 de março de 2025. A decisão final da juíza poderá levar até três meses.
O escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas pelo desastre, estima que as indenizações possam alcançar R$ 230 bilhões, caso a BHP seja considerada culpada. Contudo, valores exatos ainda não foram determinados, e a BHP pode optar por um acordo antes ou após o julgamento.
A mineradora BHP argumenta que o processo no Reino Unido duplica e atrapalha os esforços de reparação já em curso no Brasil. Em nota, a empresa reiterou que a Samarco sempre teve gestão independente e que está comprometida em colaborar com a reparação das vítimas.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que acompanha o julgamento em Londres, espera que a Justiça britânica responsabilize rigorosamente as empresas envolvidas. O rompimento da barragem deixou 19 mortos e devastou quase 700 km de áreas entre Minas Gerais e o oceano Atlântico.