A Câmara abre espaço nesta quinta-feira, 7, para a palestra do deputado da Itália, Fabio Porta, sobre cidadania e os 150 anos de imigração italiana no Brasil. O evento, aberto ao público, será realizado por meio de videoconferência, no Plenário, a partir das 18 horas.
Fabio Porta é um sociólogo e politico italiano radicado no Brasil. Residente em São Paulo, é deputado na Câmara dos Deputados da Itália desde 2008 pelo partido Partido Democrático, tendo sido eleito pelos italianos residentes na América do Sul.
A Lei nº 74/2025 converteu com modificações o Decreto-Lei nº 36/ 2025 que dispõe sobre medidas urgentes em matéria de cidadania. A cidadania italiana baseia-se no princípio do jus sanguinis (direito de sangue), segundo o qual o filho nascido de pai/mãe italiano/a é cidadão italiano.
O novo decreto, conforme alterações, não altera esse princípio fundamental, mas estabelece importantes limitações à transmissão da cidadania de uma geração para outra, com base na efetividade do vínculo com a Itália e na posse de outra cidadania.
A palestra integra a programação da celebração dos 150 anos de imigração italiana no Brasil, organizada pelo Projeto Abrindo Gavetas e com o apoio da Câmara de Maringá e Universidade Estadual de Maringá. A iniciativa visa a interação entre os descendentes e fortalecimento da relação Brasil-Itália, para promoção da cultura e lazer entre os povos. A programação conta também com exposição de obras de escritores italianos no hall do Poder Legislativo até sexta-feira, 8.
A migração italiana para o Brasil teve origem em problemas socioeconômicos na Itália, especialmente no período de luta e unificação do país. Entre 1860 e 1920, cerca de 7 milhões de italianos emigraram, buscando melhores condições de vida. No Brasil, a imigração ocorreu de forma espontânea ou mesmo planejada (governo e fazendeiros) para trabalhar nas fazendas de café e em núcleos de colonização nos estados do Sul e Sudeste. Os imigrantes enfrentariam condições difíceis, com contratos de trabalho que obrigavam trabalho duro, incluindo mulheres e crianças.
Nesse cenário de fomento à vinda de imigrantes, em 21 de fevereiro de 1874 que o navio “La Sofia”, parte da expedição organizada por Pietro Tabacchi (um italiano que já vivia no espírito Santo desde a década de 1850), com cerca de 400 pessoas a bordo, atracou no porto de Vitória.
Ao observar o interesse do Brasil pela mão de obra europeia, Tabaccchi ofereceu terras para os imigrantes em troca do direito de derrubar 3,5 mil jacarandás para exportação. Após um longo período de negociação o Ministério da Agricultura autorizou a província do Espírito Santo a assinar um contrato com o italiano. A atracagem do “La Sofia” inaugurou oficialmente a imigração italiana subvencionada no Brasil. (Biblioteca Nacional)
