No último dia 05 de agosto o vereador Sidnei Telles utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Maringá para falar sobre a alimentação nas escolas municipais e estaduais. Ele relatou que algumas mães o procuraram afirmando que os filhos estavam voltando da escola para casa com fome.
Um requerimento foi encaminhado ao Executivo, pedindo esclarecimentos sobre os alimentos que compõem o cardápio da merenda escolar, para saber: de que forma é realizada a distribuição calórica em cada refeição; se elas são preparadas para atender às demandas nutricionais específicas para cada faixa etária e a possibilidade de oferecer alimentos naturais e menos industrializados para as crianças.
De acordo com o vereador Sidnei Telles, durante esse período em que as crianças ficaram sem aulas presenciais, algumas delas não tinham estrutura para fazer uma alimentação balanceada. “A mudança da lei da merenda, que procura oferecer uma alimentação saudável, está encontrando as crianças no retorno, experimentando uma mudança cultural. A questão não é a fruta, pois é muito bom que as crianças consumam esse alimento, a questão é das famílias em situação de vulnerabilidade, que não conseguem oferecer uma refeição razoável antes de ir para a escola, elas terão que aguardar até 10h30 ou 11h para ter uma refeição completa, e apenas a fruta no café da manhã não corresponderia à quantidade de calorias que ela realmente necessita”, explicou.
Ainda de acordo com Telles, há que se pensar em todas as crianças, e o Governo Municipal pode buscar exemplos em outros Estados, como o interior paulista ou Minas Gerais, para poder solucionar essa situação no retorno das aulas.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, mediante à Lei nº 11.947, de junho de 2009. Cerca de 30% do valor repassado pelo PNAE precisa ser investido na compra direta de alimentos da agricultura familiar, como forma de estímulo ao desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
O programa é acompanhado e fiscalizado pelo FNDE, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), por meio da sociedade e Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo Ministério Público.
Merenda escolar em Maringá
A Prefeitura de Maringá disse em nota: “a Gerência esclarece que a Merenda Escolar é baseada na legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Governo Federal (PNAE/FNDE). O Município, inclusive, oferta mais do que consta na legislação. A mesma preza para que alunos com mais de 3 anos, em período parcial de estudos, a exigência é de apenas uma refeição. Maringá serve duas: café da manhã e almoço. O café da manhã é extra.
Ainda de acordo com a nota, houve uma mudança na legislação que limitou a quantidade de embutidos, por meio da Resolução n° 6 de 8 de maio de 2020, em que passou a restringir a oferta de pão, bolos, bolachas, entre outros alimentos que os alunos de Maringá que estavam acostumados a receber no café da manhã. No entanto a Prefeitura esclarece que aumentou a oferta de frutas no café da manhã, e manteve a mesma oferta de alimentos para os alunos na hora do almoço. E agora seguirá um monitoramento da situação para analisar se os alunos sentem fome entre o café da manhã e o almoço.
Para a gerente do Setor de Merenda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Vânia Cristina Proença, houve uma mudança nos hábitos alimentares das crianças durante a pandemia e cada uma tem o seu ritmo de adaptação. “As crianças adquiriram novos hábitos alimentares, pois estavam em casa ou com cuidadores para que os pais pudessem trabalhar. Não foi a alteração na legislação que provocou rejeição quanto à alimentação, as crianças estão em um período de adaptação, e essa transição da casa para a sala de aula pode gerar rejeição de alguns alimentos”, informou. Ela explicou que as crianças passam a selecionar os alimentos de acordo com algum motivo, porém a nutricionista clínica já está fazendo o levantamento dessas informações.
“Os nutricionistas da SEDUC são responsáveis pela elaboração de cardápios balanceados e adequados conforme a idade dos alunos. Por exemplo, crianças de zero a três anos não podem consumir açúcar ou alimentos processados. Se houver casos de restrições alimentares ou outro motivo a nutricionista fará o monitoramento do caso”, disse Vânia Cristina.
Segundo a nota da Prefeitura de Maringá existem situações pontuais de alunos especiais que precisam de alimentação diferenciada, o que é ofertada pelo município. Há também alunos com seletividade alimentar, que também são monitorados. As nutricionistas de Maringá são extremamente profissionais e estão atentas para ouvir necessidades, orientar e até alterar o cardápio em caso de necessidade e todas as escolas do município estão orientadas a encaminhar sugestões para a Gerência de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação.
Os pais ou responsáveis pelos alunos podem encontrar o cardápio escolar na entrada dos Centros de Educação Infantil (CMEIs) ou então no portal da Secretaria de Educação por meio do link .