A Colônia Penal Industrial de Maringá, a CPIM, está sendo transformada em Unidade de Progressão (UP) e inicia uma nova política de ressocialização de presos, começando pela transformação da unidade em um canteiro de indústrias, onde os detentos não mais permanecerão fechados em celas, mas sim trabalhando e estudando. A cada três dias trabalhados, o preso terá abatido um dia de sua pena e um dia a cada 12 horas de estudo.
Hoje, o índice de presos que retornam à prisão após alguns meses depois de ganharem a liberdade é de 70%, mas neste modelo de ressocialização que está sendo implantado na UP de Maringá a reincidência cai para 6%, de acordo com estudo do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen).
O novo modelo de unidade prisional deveria começar em 2020, mas houve atraso por motivos diversos, entre eles a pandemia da covid-19. Mas, desde quarta-feira começaram a chegar os presos que vão trabalhar e estudar na UP.
Mudanças começaram pelas instalações
Segundo o diretor do Deppen-PR, Osvaldo Messias Machado, para ingressar na unidade os detentos terão que trabalhar e estudar no contraturno. “Se ele ainda não concluiu, terá que estudar. Esse é o caminho que temos para diminuir a reincidência. O preso quando fica na cela sem fazer nada se insere na cultura de crime. E não podemos perder os jovens. Faremos a classificação daqueles que cometeram crimes e criminosos de carreira. Estamos criando uma unidade para que o Estado resgate esses cidadãos”.
Machado tem grande responsabilidade na implantação da Unidade de Progressão. Por muitos anos ele foi diretor da CPIM, sede do regime semi-aberto no noroeste do Paraná, e esteve à frente do projeto que modificou a antiga unidade prisional para a nova política de ressocialização. Os alojamentos ganharam ventilação natural cruzada com elementos vazados em concreto feitos na própria unidade, o que confere aos espaços comuns maiores condições sanitárias e de salubridade, e as janelas das celas, que eram de vidro, foram trocadas por travessões de concreto que permitem maior segurança e circulação do ar. O material para essas obras foi produzido por uma fábrica de concreto que funciona na unidade. Também houve revisão elétrica, estrutural e hidráulica nos dormitórios dos presos, além da pintura interna e externa.
UP é uma unidade de saída
As instalações da UP ficam entre a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) e a Casa de Custódia (CCM) e para chegar à nova unidade o apenado terá que passar antes pelas outras duas unidades. O ciclo de cárcere tem entrada pela CCM, transferência para a PEM e saída qualificada pela UP.
Os novos moradores da UP estão chegando da penitenciária em grupos de 20 a 30 e na chegada são recebidos pelo diretor da unidade, Júlio César Franco, o chefe de Segurança, Paulo Rafael, e pela pedagoga Ivanir Jolio, que fazem uma rápida palestra para explicar aos presos sobre o funcionamento, o regime de progressão, direitos e obrigações de cada um. Segundo Júlio Franco, a UP é um ambiente de trabalho e estudo, onde os internos terão mais liberdade para circulação no ambiente, metas de trabalhoe de estudos. Segundo ele, ninguém precisará se sentir preso, mas sim pessoas com oportunidade de cumprir suas penas de forma digna.
Presos ficam mais baratos para o governo
Todos os apenados receberão salário, parte do dinheiro irá para seus familiares – quem tiver dependente – e parte vai para um fundo penitenciário para custear sua manutenção enquanto encarcerado e uma parte fica depositada para que o apenado tenha dinheiro para recomeçar a vida ao voltar para a sociedade. Com este estilo de trabalho, segundo Franco, ao voltar para a sociedade o preso terá profissão, ritmo de trabalho e recurso para o reinício.
Com esta nova política de ressocialização, o Depen espera uma redução substancial nos gastos do Estado com os presos. Com essa iniciativa o custo do preso com a possibilidade de acelerar o regime harmonizado diminuirá de R$ 3,5 mil para R$ 370 por mês, que é o preço da tornozeleira. Esse projeto ainda ajudará a desafogar a superlotação das unidades de regime fechado sem a necessidade de construção de uma nova penitenciária. Cerca de 600 detentos da região estão aptos a participar, mas eles serão avaliados pelos técnicos da unidade e terão que assinar um documento se comprometendo com o projeto. O objetivo é que a UP tenha ‘apenas’ 360 presos.
G., de 31 anos, é de Jandaia do Sul e já cumpriu 6 anos de prisão na Penitenciária de Maringá e, quando soube da Unidade de Progressão, se candidatou para o novo estabelecimento prisional. Ele anteviu uma série de vantagens, a começar pela oportunidade de ajudar a mulher e as duas filhas com o que vai ganhar por mês. “Com a remição de pena, poderei voltar para a rua em mais dois anos e três meses, com a vantagem de que sairei com uma profissão e com estudo”, diz ele, animado por outras mudanças que estão acontecendo, como o batismo em uma denominação evangélica e o curso de Teologia, que deve terminar em poucos meses.
Mini parque industrial
Pelo projeto do Depen, a Unidade de Progressão será um mini parque industrial, com grupos de presos exercendo diferentes atividades profissionais. Várias empresas já se instalaram no interior da UP e outras devem chegar em breve. Hoje já está pronta uma panificadora com capacidade instalada para produzir 10 mil pães por dia, uma indústria de confecção e uma fábrica de blocos de concreto, uma empresa de reciclagem de vidro, empresa de reciclagem de plástico, fábrica de rodinhos, está pronto um galpão para a produção de materiais esportivos. Na parte externa a unidade tem uma grande horta e a prefeitura de Maringá instalou um viveiro de mudas.
