O Ministério da Educação (MEC) concedeu, por meio da Portaria Nº 525 da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada em 20 de dezembro de 2023, o reconhecimento máximo ao curso de Serviços Penais oferecido pelo Centro Universitário Cidade Verde (UniCV). O conceito 5 ressalta a excelência da instituição no fornecimento de uma formação de alta qualidade para os agentes da segurança pública.
Com uma duração de um ano e meio, o curso é oferecido na modalidade a distância, direcionando-se exclusivamente a profissionais atuantes na carreira de segurança pública em âmbito municipal, estadual e federal. Destacam-se entre os beneficiários do programa o quadro de servidores de órgãos de segurança pública, delegacias, penitenciárias e guardas municipais, consolidando-se como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento profissional nesse setor.
Atualmente, mais de 300 alunos estão matriculados em todo o Brasil, demonstrando a relevância e a procura pela formação proporcionada pelo UniCV. A coordenadora do curso, Fabrízia Lonchiati, enfatiza que o reconhecimento com a nota 5 reflete o comprometimento de toda a equipe pedagógica e professores na construção de um curso de alta qualidade, cujo esforço resultou no conceito máximo.
Professora Fabrízia ressalta a necessidade de os candidatos manterem vínculos profissionais com órgãos de segurança para frequentarem o curso. A coordenadora sublinha, ainda, a relevância da formação para as guardas municipais, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu recentemente essa categoria como integrante da segurança pública.
Na formação, os estudantes irão contar com disciplinas como: Ciências Sociais, Criminologia, Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito e Processo Administrativo Disciplinar, Doutrina de Inteligência, Elementos de Direito Penal e Processual, Execução Penal e Sistema Penitenciário, Lei do Abuso de Autoridade, Negociação e Gestão de Conflitos de Segurança, Pena, Medidas de Segurança e Medidas Alternativas, Sistema Único de Segurança Pública, Planejamento Estratégico, Psicologia Organizacional, Rotinas Jurídico-Administrativas, Tecnologias de Segurança e Gestão de Projetos.
“Com esse reconhecimento, nós gostaríamos de reafirmar o nosso compromisso com a formação de profissionais capacitados e conscientes das responsabilidades inerentes à carreira de segurança pública, contribuindo para o fortalecimento e aprimoramento do setor em todo o país”, destacou o reitor do UniCV, professor José Carlos Barbieri.