Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, foi realizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), no Auditório Hélio Moreira. A projeção de orçamento municipal para o próximo ano é de R$ 2,6 bilhões, 27% a mais do que foi para 2022.
Os dados e valores ainda estão sendo estudados e podem passar por alterações até que a LOA seja encaminhada para a Câmara de Vereadores, até 30 de setembro. O Legislativo, por sua vez, tem até a última sessão do ano para votar a lei, que retornará para sanção do prefeito Ulisses Maia.
O secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, abriu a reunião ressaltando que a Prefeitura realizou diversas ações para ouvir a comunidade, incluindo cinco audiências públicas, sete audiências do Orçamento Cidadão promovidas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam), além de questionários online, resultando em 8.691 sugestões da população. Além disso, foram realizadas reuniões com órgãos, secretarias, autarquias, agências e institutos municipais. “Os encontros foram em locais e horários diferentes para que todos pudessem participar. Temos uma projeção otimista, de um orçamento maior, porque Maringá passa por um bom momento econômico”, explicou Chiqueto.
A estimativa é sobre ampliar os investimentos na Educação e Saúde em 2023. Por lei, deve ser direcionado os percentuais das receitas de impostos e transferências, sendo de 15% para a Saúde e de 25% para a Educação. A gestão municipal não só segue o que diz a lei como projetou um aumento de 21% na Saúde e de 32% na Educação – em relação ao que foi programado e investido neste ano de 2022.
Participação popular – Na audiência, a Sefaz também detalhou a participação popular, divulgando quantas sugestões foram dadas em cada segmento e citando qual a projeção de investimentos no setor. Como na Habitação, que teve 155 sugestões feitas pela população nas audiências e tem projeção de R$ 2,5 milhões para 2023. As ciclovias receberam 139 sugestões e tem investimento previsto de R$ 1,5 milhão. Ao final da apresentação, que durou quase uma hora, a audiência foi aberta para as perguntas do público. Entre os temas registrados estavam assistência social, plano de cargos e carreira, auxílios, entre outros.
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Fonte: PMM