Em cerimônia às 17 horas na sede da Cáritas Metropolitana de Maringá, o prefeito Ulisses Maia assina a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas de Maringá, o Corma, e na mesma ocasião anuncia publicamente a instalação em Maringá de um Centro de Referência para Refugiados e Migrantes.
O evento desta sexta-feira faz parte das atividades relativas à Semana Nacional dos Refugiados e Migrantes que a igreja católica promove há 36 anos.
O Conselho será formado por sete membros titulares e sete suplentes indicados por organizações da sociedade civil, obrigatoriamente ligadas à proteção e defesa dos direitos dos refugiados, migrantes ou apátridas.
Também convidados permanentes farão parte do Conselho. Os cargos serão permanentes para esses convidados que representarão a Polícia Federal, a Universidade Estadual de Maringá (UEM), Ministério Público e Conselho Tutelar.
O Conselho Municipal dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas terá funções semelhantes a outros que já foram criados em várias cidades brasileiras. Inclusive, há o conselho de âmbito estadual, como o do Paraná, criado em 2015.
Ele vai avaliar, deliberar e participar da elaboração das políticas públicas municipais para a promoção dos direitos dos estrangeiros que chegam à cidade na condição de refugiados, apátridas ou migrantes.
O secretário de Juventude e Cidadania, Emanuel Predestin, o primeiro imigrante haitiano a ocupar um cargo no primeiro escalão municipal na história de Maringá, diz que o conselho é mais um instrumento que “amplia a rede de acolhimento e proteção dos direitos dos imigrantes”.
“Com este conselho reforçamos o porquê de sermos a melhor cidade do Brasil para se viver”, disse o prefeito Ulisses Maia (PSD). “Maringá é uma cidade acolhedora”.