Em carta aberta à população de Maringá, o líder comunitário Osmar Batista, o popular Jhamayka, integrante do movimento negro, está convidando a todos para refletir sobre a importância de se comemorar a instituição do feriado alusivo ao Dia da Consciência Negra, no próximo dia 20. Esta será a primeira vez que o feriado acontece.
Carta aberta
O Centro Cultural Jhamayka vem, mui respeitosamente convidar entidades afro-brasileiras (religiões de matriz africana, capoeira, associações etc…), a comunidade negra de Maringá, bem como toda sociedade maringaense, através desta que contextualiza todo o processo histórico do povo negro, descendente de escravizados deste país.
Este ano, pela primeira vez, 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra, será comemorado como feriado nacional. Mais que uma comemoração, esse dia será um marco histórico para sociedade negra brasileira, haja vista que, embora mais de 50% da população brasileira sejam formadas por pretos e pardos, para ser mais preciso, 56,1%, de acordo com dados do segundo trimestre de 2023 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua – IBGE-2023), somente agora, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, serão suspensas as atividades públicas e privadas do Brasil, em homenagem à Zumbi dos Palmares.
Para celebrarmos essa data tão especial, dia 20 de novembro deste ano, convidamos todas e todos, para estarem conosco, na Praça Zumbi dos Palmares, localizada no Conjunto João de Barro-I/N.H. Santa Felicidade, Maringá, a partir das 14 horas, onde realizaremos uma grande festa, com diversas atividades culturais. As presenças de todos vocês são imprescindíveis.
Vale ressaltar que nesse dia 20 de novembro de 2024 comemoraremos também, os 28 anos do reconhecimento, através da Lei Municipal n.º 4.044/96, a qual denomina o Logradouro, como praça Zumbi dos Palmares, em homenagem ao grande líder, guerreiro e herói Zumbi, símbolo de luta e resistência de todos os escravizados desde Diáspora, e seus descendentes neste país. Esta que é o principal, se não o único Monumento, Patrimônio Público físico, histórico e representativo do povo negro de Maringá, em alusão à Zumbi dos Palmares. Que agora merecidamente tem o seu dia, 20 de novembro como feriado nacional. Um dia para celebração, festejo e manifestação, mas, especialmente um dia de reflexão. Um dia para refletir sobre os mais de 350 anos de escravização, para refletir sobre a lei de dois artigos (Lei nº 3.353 de 13 de maio de 1888), popularmente conhecida como Lei Áurea, também chamada de Llei da Abolição, considerada um retrocesso para os abolicionistas e uma vergonha para a humanidade. E sobre os 136 anos posterior a fatídica lei […].
Para contextualizar o processo histórico, lembremos que no início dos anos 70, historiadores descobriram que a data da morte de Zumbi foi 20 de novembro de 1695.
Em 1978 o Movimento Negro Unificado – MNU – elegeu a figura de Zumbi como símbolo da luta e resistência do povo escravizado e dos direitos dos afro-brasileiros. O 13 de maio, data da “abolição” da escravatura, era uma data rejeitada, porque propunha comemorar uma falsa liberdade para os escravizados.
Em 2003 o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, através da Lei nº10.639 – 09/01/2003, a inclusão da data no calendário escolar.
Em Maringá, no ano 2009, a luta dos afro-brasileiros conseguiu que o Legislativo Municipal aprovasse por 12 votos favoráveis com 3 contrários, o Dia da Consciência Negra, como feriado municipal. Com isso, Maringá se tornaria, a primeira cidade do Paraná a implantar o feriado. Porém, o então prefeito Silvio Barros vetou o projeto, após forte pressão de empresários maringaense, causando influência em 7 dos 12 veadores que já haviam votado favorável por duas sessões e, ao projeto retornar para a Câmara com o veto do prefeito, mudaram seus votos que haviam sido favoráveis para contrários, ou seja, acatando o veto do prefeito, formando 11 votos, enquanto apenas 4 mantiveram seus votos. O fato causou muita polêmica e revolta, tanto para os vereadores da oposição, dentre eles Humberto Henrique, autor do projeto, quanto para a população negra de Maringá.
Em novembro de 2011, foi criado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela presidenta Dilma Rousseff, através da Lei 12.519, no entanto, deixando a cargo de cada estado e município decidirem, tornar ou não o dia em feriado. O que, em mais de 1.000 municípios e alguns estados o fizeram, transformando o dia em feriado.
Em julho de 2023, a Câmara de Vereadores de Maringá, novamente sob pressão, de empresários maringaense, representados pela Associação Comercial de Maringá (Acim), mais uma vez, rejeita o projeto que tornaria a data em feriado Municipal, por 6 votos contrários contra 5 favoráveis e 4 “abstenções”. O que mais uma vez causa decepção e revolta à comunidade negra de Maringá. Porém, como já era esperado, depois de tramitar e ser aprovada no Congresso Federal, em dezembro do mesmo ano, o presidente Lula da Silva declarou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado Nacional, através da Lei 14.759/2023.
Passados 46 anos de o MNU – Movimento Negro Unificado eleger Zumbi como símbolo de luta e de resistência do povo afro-brasileira, 15 anos do veto do prefeito Silvio Barros e 13 anos da criação da data pela presidenta Dilma, Maringá poderá comemorar pela primeira vez o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, como feriado, instituído por lei Federal.
Aguardando e contando com vossas presenças, envio cordiais saudações,
Maringá, novembro de 2024
Osmar Jahmaica
Centro Cultural Jhamayka