Na última quinta-feira (28) foi realizada a audiência pública sobre poluição sonora e perturbação do sossego, sobre proposição do vereador Flávio Mantovani (Rede) na Câmara de Vereadores de Maringá.
“Essa audiência é necessária e urgente, pois é um problema que se arrasta por muito tempo na cidade de Maringá […] Ao final da audiência, vamos compilar todas as informações e formar um grupo de trabalho que tenha a participação dos vereadores, do poder executivo com seus secretários, órgãos de segurança e população para que possamos fazer um novo texto de lei que possa resolver o problema”, informou Mantovani na abertura. “Nessa audiência pública certamente não vamos conseguir nem que um lado, nem que o outro saia 100% satisfeito, mas temos que tentar ao máximo chegar em um consenso aqui para que as pessoas possam conviver”, ressaltou.
Estiveram presentes também os secretários municipais, representantes da Guarda Municipal e Polícia Militar, associação de moradores, proprietários de bares e restaurantes, e sociedade que puderam expor suas observações quanto aos acontecimentos recorrentes na cidade de Maringá, barulho excessivo nas imediações de instituições de ensino na Zona 7 e Jardim Aclimação, e também aglomeração de jovens e barulho excessivo nas Zona 1 e Zona 2.
Segundo o vereador Sidnei Telles (Avante), anteriormente foi realizada uma comissão que estudou chácaras de festas de Maringá e durante 180 dias foi elaborado um relatório que ainda não virou lei. Outra lei foi elaborada pelo parlamentar e o vereador Mário Verri tentou proibir o consumo de bebidas em locais públicos, para impedir a aglomeração e suas consequências. “Temos que encontrar uma ação que seja não só de uma alteração de lei, mas de um movimento onde a sociedade e as forças públicas e de segurança consigam agir para termos sossego, paz e ao mesmo tempo ter segurança para aqueles que precisam e estão em uma fase do seu divertimento”, disse Telles.
O vereador Paulo Biazon (PSL) falou sobre a importância da audiência pública e sobre as pessoas reclamarem por causa do barulho, e compreende a necessidade dos bares, restaurantes e músicos, e do pessoal do setor de eventos que sofreu e sofrem os resquícios da pandemia e entende que o convívio com os moradores em volta do comércio é muito importante.
Dados técnicos
O secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, trouxe informações sobre as normativas para liberação de alvará para abertura de empresas no segmento de bares com entretenimento, sendo elas Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), Licença ambiental, Habite-se da edificação, Normas de acessibilidade, entre outras. Segundo ele, os números da fiscalização entre 2020 e 2021 realizou 12.068 vistorias em diversos estabelecimentos com mais de R$ 2 milhões em multas aplicadas, sendo que para bares e similares foram registradas 231 autuações com mais de R$ 615 mil em multas aplicadas.
Já o secretário Marco Antônio Lopes de Azevedo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, apresentou dados sobre a quantidade de estabelecimentos em Maringá licenciados sem entretenimento, que somam 3.261,entre bares, lanchonetes, restaurantes, casas de chá e suco. E a cidade possui154 estabelecimentos com opções de entretenimento, sendo que 20 deles têm os maiores índices de reclamações de poluição sonora.
Outras questões também foram levantadas como o combate aos veículos barulhentos no período noturno, com realização de blitz para remoção de automóveis e motos irregulares das ruas. O consumo de bebidas alcoólicas em área pública, perturbação do sossego, infrações de trânsito, risco de roubos e furtos de veículos também foram citados.
A representante Rita, do Jardim Aclimação, expos todos os problemas no bairro: situações de baderna, jovens bebendo e dançando nas calçadas, motociclistas empinando as motos, uso de drogas e até mesmo a presença de menores no local e afirmou que havia cerca de 1.000 pessoas na frente da casa dela. Enquanto a representante Márcia, da Zona 2 cobrou a regulação do Ministério Público sobre as denúncias que os moradores fazem constantemente.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Sindihotelem Maringá, Rafael Cecato, falou sobre as dificuldades do setor na pandemia, e que são contra os abusos e excessos realizados por alguns estabelecimentos na cidade que se contraponham a paz e segurança da população.
De acordo com o vereador Flávio Mantovani, a audiência pública foi muito satisfatória: “As autoridades públicas puderam explicar cada atribuição de cada secretaria para os munícipes presentes, e as pessoas que tem reclamações e sugestões puderam ouvir como funciona a fiscalização e o que precisa alterar. Escutaram também quais são as condicionantes para um estabelecimento ter um alvará com entretenimento, que pode ou não ter poluição sonora, entre outras questões”, revelou. E completou: “Dalí conseguimos formar um grupo de trabalho composto por 10 integrantes, que vai tentar fazer um novo texto de lei para que possa resolver o problema do barulho na cidade de Maringá, lembrando que ninguém ficará 100% satisfeito, mas vamos chegar em um texto melhor possível para as duas partes a fim de amenizar um pouco esse problema”.
Obs: a audiência pública teve duração de aproximadamente 2h e foi transmitida pelo canal TV Câmara no YouTube. Para rever o conteúdo acesse https://www.youtube.com/user/TVCAMARAMARINGA .