Câmara não consegue derrubar veto de Ulisses e prefeito, secretários e vereadores ficam sem aumento em 2025

Câmara de Maringá vota para derrubar veto do prefeito a projeto de aumento salarial

Câmara de Vereadores Foto: Marquinhos Oliveira

A sessão ordinária convocada pela Câmara de Maringá para apreciar o veto do prefeito Ulisses Maia (PSD) ao projeto de reajuste dos salários de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores que assumem quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, não foi realizada. Assim, fica valendo o veto, o que significa que o aumento aprovado pelos vereadores não acontecerá.

A sessão não chegou a ser realizada porque não existia matéria para votar. Isto porque o veto do prefeito Ulisses Maia, assinado na sexta-feira, 27, ainda não foi publicado no Diário Oficial do Município, o que significa que ainda não está valendo e a Câmara não poderia derrubar ou aprovar um veto que ainda não foi oficializado.

A não publicação do veto só foi percebido no momento em que a sessão extraordinária estava sendo iniciada. A Comissão de Justiça e Redação alertou à Mesa que não poderia deliberar sobre uma matéria que de fato ainda não existe.

Segundo o presidente da Câmara, Mário Hossokawa, não se sabe o porquê de o veto do prefeito não ter sido publicado e mesmo que seja publicado ainda hoje não haverá mais tempo para nova convocação do Legislativo, que por sei precisa ser feita com prazo de 48 horas.

Reajustes e aumentos salariais de prefeitos, vereadores e secretários só podem ser votados de uma legislatura para outra, ou seja, nova votação só deverá acontecer daqui a quatro anos.

Sair da versão mobile