A Câmara Municipal de Maringá começa a votar nesta terça-feira, 9, um projeto de Lei do Executivo que prevê a concessão do serviço de iluminação pública por meio de uma parceria público-privada (PPP). Na prática, a proposta quer terceirizar o serviço por um período inicial de 25 anos.
De acordo com o texto, a empresa deverá operar e fazer a manutenção da rede de iluminação pública e realizar outros investimentos. Além da iluminação de vias públicas destinadas ao trânsito de pessoas ou veículos, a empresa vencedora ficará responsável pela iluminação de bens públicos destinados ao uso da comunidade, como abrigos de ônibus, praças, parques e jardins, além da iluminação de monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental localizadas em áreas públicas.
Pelo serviço, o município está disposto a desembolsar um valor de até R$ 1,76 milhão por mês. O projeto está na pauta da Ordem do Dia.
Fonte: O Dia na Cidade
