A Prefeitura de Maringá divulgou ontem o novo decreto, nº 845/2021, que vale a partir das 5h da próxima segunda-feira (26) até as 5h do dia 4 de maio. O toque de recolher prevalece das 22h às 5h.
O decreto permitirá esportes coletivos, incluindo em clubes, associações e condomínios residenciais, de segunda a sexta-feira, das 6h até as 21h, obedecendo as normas de segurança sanitária.
Ficará autorizada a utilização de áreas de lazer públicas, tais como quadras esportivas, complexos de esporte e lazer, academias da terceira idade, pistas de skate, complexos esportivos “Meu Campinho” e praças públicas. As atividades esportivas podem funcionar das 6h até as 21h, de segunda a sexta-feira.
O decreto liberará a presença de menores de 12 anos nos supermercados. As leis que controlam a quantia de pessoas segundo a metragem dos estabelecimentos comerciais continuam valendo. Os recintos que não cumprirem as regras serão multados. Serão adiadas as cláusulas do Decreto Municipal nº 829, de 16 de abril de 2021 em assuntos que não forem considerados no decreto 845/2021.
Eventos
A prefeitura e as empresas da economia de eventos do município debateram no decorrer dos meses de fevereiro e março para arquitetar um modelo de evento seguro que oferecesse um lazer moderado para a população que percorre um longo procedimento de restrições. “Buscamos a abertura gradual visando a recomposição financeira da cidade, enquanto preparamos uma forte ação de aceleração econômica do setor para o período pós-pandemia. Resgatamos sugestões e protocolos propostos por diversas entidades ao longo de 2020”, afirma o secretário Marcos Cordiolli.
Seguindo estes protocolos defendidos, visto que os números da pandemia estão em baixa, o decreto de ontem permitirá eventos, reuniões, audiências públicas e comemorações para 30 pessoas. Estima-se que a partir de 11 de maio a autorização será expandida para 50 pessoas. O tempo deverá ser de no máximo 6 horas seguidas, de segunda a domingo, das 8h às 21h.
Para o presidente da Câmara Municipal, Mario Hossokawa, desde o ano passado existiu diálogo com os representantes do ramo de eventos. A prefeitura pretendia a abertura gradual, uma vez que iniciou em janeiro. “Com o agravamento dos casos de Covid e altíssima ocupação de leitos de UTI, tivemos que recuar. Hoje não participo do Comitê, mas aplaudo a decisão tomada porque, embora a ocupação de leitos seja preocupante, os números estão em declínio e é preciso atender o setor de eventos que é o mais prejudicado pela pandemia.”
Também participaram dos debates para a geração de normas para abertura gradual dos eventos, a promotora pública, Michele Nader, representantes dos buffets infantis, grandes buffets do município, Maringá Convention & Visitors Bureau, assessoras de casamentos, eventos corporativos e representantes da prefeitura.
“As medidas deste decreto estabelecem o início da retomada gradativa que será acompanhada pela equipe epidemiológica da Prefeitura de Maringá. Todos os esforços estão sendo realizados para garantir a segurança sanitária da população e ao mesmo tempo a recuperação da capacidade financeira da Economia dos Eventos e do Entretenimento”, ressalta Marcos Cordiolli.
Conforme o decreto, os eventos poderão ocorrer por intermédio de um pedido prévio feito à Secretaria de Inovação com o envio de e-mail para cadastro no endereço cadastro_siacom@maringa.pr.gov.br, comunicando o CPF do responsável, CNPJ da empresa organizadora, endereço do evento e número de participantes. Do mesmo modo como aconteceu no início do ano, seguindo as situações epidemiológicas, essa retomada constante pode sofrer modificações.