Um lixão a céu aberto. Assim foi descrito o terreno coberto de mato e lixo em terreno em plena área residencial da Vila Santa Izabel, ambiente propício para a proliferação de moscas, mosquitos que transmitem doenças, baratas, ratos, escorpiões e, possivelmente, até cobras. Mas, a situação é ainda pior: o dono da propriedade, que já foi multado antes por não cuidar do terreno, foi notificado pela prefeitura para que tomasse providências, mas nada fez e foi necessário que a prefeitura se encarregasse de retirar o lixo.
As equipes da Secretaria de Limpeza Urbana (Selurb) recolheram 38 toneladas de materiais em apenas uma residência na Vila Santa Izabel e aplicaram uma multa de R$ 2,3 mil ao proprietário do imóvel.
O proprietário já havia sido multado em anos anteriores pela má conservação do imóvel. Dessa vez, além da multa e cobrança pelo serviço executado, também foi aplicado fator multiplicador de 1,5 sobre o valor da última infração, conforme prevê a lei municipal n° 850/2010.
O secretário de Limpeza Urbana, Paulo Gustavo Ribas, destaca que o acúmulo e o descarte irregular de materiais causam prejuízos ambientais e danos à saúde da população. Além de potenciais criadouros do mosquito da dengue, os resíduos podem atrair animais como escorpiões e ratos.
“É fundamental que a comunidade mantenha os quintais limpos e roçados. Além disso, nos casos de má conservação, é importante que seja realizada denúncia na Ouvidoria Municipal”, diz o secretário. As ocorrências podem ser registradas no aplicativo Ouvidoria 156 Maringá, no site da Prefeitura ou pelo telefone 156.
O município, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza a fiscalização dos imóveis em mau estado de conservação. Após a notificação, o proprietário tem prazo de 15 dias, conforme legislação municipal, para executar os serviços de limpeza. Após o prazo, se o responsável não tiver realizado o serviço e comunicado o município, a notificação será convertida em auto de infração com aplicação de multa.
Se após 15 dias da multa o proprietário não tiver realizado a limpeza, o município executará os serviços com a cobrança de taxas, além do valor da multa. O valor da taxa de roçada e da taxa de limpeza é atualizado anualmente. Para este ano, a taxa de roçada é de R$ 1,13 por metro quadrado realizado. A limpeza tem como referência o custo hora/máquina, de R$ 172,48, mais o custo da carga do caminhão, que é de R$ 258,72 por viagem.
