O Procon de Maringá, que na última sexta-feira fez a apreensão de várias garrafas de bebidas em estabelecimentos da cidade para análise laboratorial, realizou nesta segunda-feira, 6, nova fiscalização em distribuidoras de bebidas para orientar sobre casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. O Paraná tem dois casos confirmados de intoxicação por metanol em bebidas e alguns casos suspeitos, entre eles um em Maringá.
Durante a ação, em um estabelecimento foram apreendidas 118 garrafas com indicativo de falsificação, sem nota fiscal, ausência de registro no Ministério da Agricultura e importação irregular, e sem rótulo do importador.
O objetivo das fiscalizações é verificar a origem e procedência das bebidas, rotulagem, validade, documentação do estabelecimento e condições de armazenamento, além de orientar sobre as consequências legais.
“O Procon de Maringá tem trabalhado com a fiscalização dos produtos e de forma preventiva para proteção dos consumidores. É um procedimento demorado, já que nossas equipes verificam a documentação e rótulo de todos os itens do estabelecimento”, explicou a coordenadora do Procon, Coronel Audilene Rocha. Na sexta-feira, 3, os fiscais estiveram em dois estabelecimentos e apreenderam 136 garrafas com irregularidades.
A falsificação, adulteração ou venda de substâncias adulteradas, além de multa, é infração penal prevista no artigo 63 do Código de Defesa do Consumidor e no artigo 272 do Código Penal. Os itens apreendidos serão armazenados. Caso os proprietários dos estabelecimentos apresentem nota fiscal dos produtos apreendidos, após verificação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), poderá ser autorizada a retirada. Em caso de dúvidas, a comunidade pode entrar em contato com o Procon pelo 151.
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