Entra em primeira discussão na sessão desta quinta, 29, na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 17.558/2022, que objetiva instituir o dia 20 de Novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como feriado municipal em Maringá. A proposta é reconhecer a data como um dia de ações afirmativas e de reflexão sobre racismo e preconceito, com a finalidade de superá-los.
De autoria dos vereadores Belino Bravin (PSD), Doutor Manoel Sobrinho (PL), Adriano Bacurau (Rede) e Professora Ana Lúcia (PDT), o projeto recebe o apoio de lideranças comunitárias e religiosas, entidades representativas, coletivos, movimentos, núcleos de pesquisa, órgãos, partidos, deputados federais e estaduais.
Além de uma nota de apoio protocolada na Câmara com a assinatura desses apoiadores, a proposta de lei tem mobilizado as redes sociais com uma campanha permanente designada “#DIGOSIM pelo Feriado da Consciência Negra!”, chamando a atenção do público sobre a importância da instituição do feriado como sendo uma oportunidade de reconhecer a história e a resistência do povo negro que também construiu Maringá; valorizar a cultura afro-brasileira com a promoção de feiras, exposições e outros eventos que movimentam a economia local; contribuir para o fortalecimento e ampliação das políticas públicas para mais de 30% da população maringaense que é negra.
Feriado nas maiores cidades do Brasil
O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, entrou para o calendário oficial de efemérides do Brasil em 2003, quando foi aprovada lei que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Em 2011, o governo editou um novo decreto estabelecendo a data como Dia Nacional de Zumbi.
Há um movimento para transformar a data em feriado nacional, mas antes disso ela já é feriado estadual em Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima. Também mais de mil cidades já têm o dia 20 de novembro como feriado municipal, como é o caso de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Belém, Manaus, Rio Branco, Cuiabá, Rondonópolis, São Luiz e Santos.
