A Secretaria de Urbanismo e Habitação realizou nesta sexta-feira, 7, a entrega de mais de 130 certificados de Regularização Fundiária aos moradores do Loteamento Santa Mônica e do Condomínio Monte Alto. Essa regularização era aguardado há 30 anos e foi possível a partir da desburocratização e das mudanças na legislação realizadas pelo município neste ano.
A iniciativa faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Neste ano, o município alterou a legislação do programa, simplificando e desburocratizando normas, o que deu mais agilidade aos processos. As medidas adotadas reafirmam o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento urbano planejado e ordenado, que garanta segurança jurídica aos moradores.
“Precisamos seguir a legislação, mas também podemos estudar e propor alterações para desburocratizar e atender às necessidades da população. Estamos atendendo a uma reivindicação de quase 30 anos”, destacou o prefeito Silvio Barros (PP).
Do total de certificados entregues, dois são destinados a moradores do Loteamento Santa Mônica, resultando em 37 unidades imobiliárias, e 130 certificados referem-se ao Condomínio Monte Alto. “É uma alegria entregar os certificados às famílias. Espero que isso represente um novo capítulo na vida dos moradores, com mais segurança e qualidade de vida. Agradeço a toda a equipe da secretaria que trabalhou para a concretização desse sonho”, afirmou o secretário de Urbanismo e Habitação, Matheus Barros.
Moradora e vice-presidente da Associação de Moradores e Proprietários do Condomínio Monte Alto, Viviane Hannebauer conta que esse era um sonho aguardado desde 1997, quando o loteamento foi formado. “Esse momento é indescritível, parece um sonho. Não tenho palavras para agradecer ao prefeito e ao secretário de Urbanismo e Habitação, que foram fundamentais em todo esse processo. As mudanças na legislação foram muito importantes e facilitaram o processo”, afirmou.
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