Gestoras e gestores de Cultura dos 21 municípios paranaenses com mais de 100 mil habitantes participaram de encontro na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Seec), na última sexta-feira, 19 de maio, em Curitiba. Em pauta, uma discussão sobre estratégias de aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Paraná.
Presente à reunião, o secretário municipal de Cultura de Maringá, Victor Simião, conta que os trabalhos se estenderam ao longo do dia todo.
“Foi bem produtivo. A gente discutiu, compartilhou experiências. Viu as dificuldades em comum entre as cidades e o Estado, e tentou alinhar uma pauta possível daqui para frente. É importante essa aproximação com os gestores”, resumiu Simião, em entrevista ao jornal O Maringá.
No caso específico da Cidade Canção, o secretário espera fazer em breve algumas ações com os produtores e artistas locais.
Lei
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai distribuir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal. A distribuição dos recursos observa padrões estabelecidos pela própria lei. São considerados a população; os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Há, ainda, uma repartição de categorias: cerca de R$ 2,8 bilhões deverão ser aplicados em ações de audiovisual e aproximadamente R$ 1 bilhão em projetos nas demais linguagens artísticas.
O valor exato ao qual cada ente tem direito está disponível no site da Lei Paulo Gustavo. A tabela discrimina o montante de acordo com cada hipótese da lei. A quantia será disponibilizada mediante cadastro e aprovação do Plano de Ação correspondente por estados, municípios e Distrito Federal, exclusivamente por meio da plataforma TransfereGov.
Maringá terá direito a R$ 3.306.605,30. E o Paraná, um total de R$ 98.068.968,41.
Plantões
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da sua Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, realizará plantões de atendimento online, com o objetivo de tirar dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo. A iniciativa, que visa capacitar gestores públicos de Cultura e estimular a adesão dos entes federados à Lei, acontecerá três vezes por semana ao longo dos meses de maio e junho, com início nesta segunda-feira, 22 de maio.
Os horários dos plantões são fixos. Nas segundas-feiras, o atendimento será às 15h; nas quartas-feiras, às 10h; e nas sextas-feiras, às 15h. Os encontros terão duração de 1 hora.
Para facilitar a participação dos gestores culturais, o calendário de plantões foi disponibilizado em uma plataforma virtual de agendamento, disponível no site da Lei Paulo Gustavo. Ao acessar o site, o usuário deve clicar na opção “Plantão Tira-Dúvidas” e, quando direcionado para a plataforma, escolher o dia e horário desejados para sua participação. Será necessário preencher alguns campos básicos no formulário para receber o link de acesso ao Google Meet, plataforma escolhida para a realização dos atendimentos.
Durante o plantão, as interações entre representantes do MinC e gestores culturais inscritos ocorrerão em tempo real, permitindo o compartilhamento de informações entre todos os presentes. Os atendimentos não serão individuais.