As unidades prisionais de Maringá, incluindo a Penitenciária Estadual (PEM), a Casa de Custódia (CCM) e a Colônia Penal Industrial (CPIM), receberam nesta quarta (23) e quinta-feira (24) visita técnica de estudantes de Direito das universidades Unifatecie, de Paranavaí, e UniCesumar, de Maringá. O objetivo da visita foi proporcionar aos alunos uma visão prática da estrutura e funcionamento do sistema prisional, aliando conhecimento teórico à experiência de campo.
A visita foi organizada sob a coordenação da professora Camila Veríssimo da Silva, idealizadora do projeto, com o apoio do professor colaborador Lucas Tanaka e da coordenadora do curso de Direito da Unifatecie, Letícia Carla Rosa Jordão. Contando com a participação de aproximadamente 200 alunos distribuídos nos dois dias, a atividade permitiu que os estudantes observassem a realidade das unidades prisionais, as condições de funcionamento e o tratamento oferecido aos internos.
Estudo e atividades laborais – Nos dois dias, os alunos foram divididos em grupos de 50, com um grupo visitando a PEM, unidade de regime fechado que abriga apenados com condenações mais longas. Durante a visita, eles tiveram a oportunidade de explorar diversas áreas da penitenciária, como celas, pátios, setores de ensino e oficinas de trabalho, onde os internos realizam atividades laborais que visam contribuir para o processo de reintegração social.
Enquanto isso, o segundo grupo visitou a Casa de Custódia, voltada para custodiados provisórios e aqueles que já foram condenados, mas aguardam julgamento. Nessa unidade, os alunos puderam observar o sistema de segurança e áreas essenciais, como celas, enfermaria, parlatório e zonas destinadas a visitas íntimas e revista de alimentos. Também foi apresentada aos estudantes a importância das atividades educacionais e laborais no contexto da ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Colônia Penal Industrial – Ao final da visita, todos os estudantes se reuniram na CPIM, Unidade de Progressão (UP), onde os internos participam de atividades industriais e educacionais focadas na reintegração social. A visita incluiu uma passagem pelas áreas de produção, como a fábrica de pães, roupas esportivas, pavers, a horta e a recicladora de vidros. Essas atividades laborais são fundamentais para o processo de ressocialização dos custodiados, destacando as diferenças entre os regimes de cumprimento de pena.
Na CPIM, os alunos foram recebidos pelo vice-diretor, Vitor Tadeu Scaramela, que ressaltou o valor dessa experiência prática para o entendimento da Lei de Execução Penal. “O contato direto dos alunos com as unidades prisionais permite uma compreensão prática e essencial da Lei de Execução Penal, destacando a importância de cada etapa no processo de ressocialização. A experiência proporciona uma visão mais humanizada e responsável do sistema prisional, incentivando os futuros profissionais do Direito a refletirem sobre seu papel na promoção da justiça e dignidade humana”, destaca Scaramela.
“A interação com as universidades é fundamental para o sistema penal, pois aproxima o ambiente acadêmico da realidade das instituições prisionais, enriquecendo a formação dos alunos e contribuindo para uma visão mais integrada e colaborativa na busca por melhorias para o sistema de ressocialização”, destaca o diretor da Regional Administrativa da PPPR em Maringá, Júlio César Vicente Franco.
Reflexões sobre a visita – A experiência permitiu aos alunos comparar as condições de cada unidade prisional, observando as diferentes formas de tratamento oferecidas aos apenados conforme o regime de pena. O destaque das atividades educacionais e laborais, especialmente nas unidades de regime semiaberto, proporcionou aos estudantes uma visão ampla sobre os desafios e responsabilidades da gestão prisional.
A visita técnica representou uma vivência enriquecedora, possibilitando aos alunos refletirem sobre o papel da sociedade no processo de reabilitação e reintegração social de indivíduos privados de liberdade.
Artigos para higiene pessoal – Além do aprendizado prático sobre o sistema prisional, os estudantes arrecadaram e doaram diversos itens de higiene e limpeza para os custodiados, como sabonetes, escovas de dentes, detergentes, entre outros produtos. Essa iniciativa reforça o papel social das universidades e o compromisso da comunidade acadêmica com a promoção de condições mais dignas nas unidades penais.