Meio Ambiente capacita consultores para licenciamento

A Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema) capacita consultores para dar entrada nos processos de licenciamento ambiental, prevenindo erros que levam a indeferimentos e causam morosidade na abertura de empreendimentos.

Nesta quarta, 19, mais uma turma de consultores recebeu orientações com a Diretoria de Licenciamento da Sema que também apresentou normas que disciplinam o licenciamento de crematórios, indústria de medicamentos, funerárias, hospitais, laboratórios, entre outros serviços de saúde. 

A capacitação apresentou sistema online, nova ferramenta desenvolvida pelo Centro de Tecnologia da Informação da Prefeitura e Sema, que eliminará os papéis e reduzirá o tempo de emissão das licenças. O protocolo e apresentação de documentos será todo por meio digital.

Atualmente são emitidas dispensas de licenciamentos e certidões de registros ambientais e documentos para fins de licitação. Em uma segunda etapa serão feitos por meio online todo o processo de autorizações de intervenções florestais e demais licenças. 

O secretário de Meio Ambiente e Bem Estar Animal, Ederlei Alkamim, lembra que as capacitações serão frequentes e o objetivo é buscar a celeridade dos processos, atentando-se sempre para a legalidade. “Desde que os empreendimentos cumpram todos os requisitos não há motivos para burocratizar a abertura de novos negócios”, ressalta.

Os recursos do licenciamento são revertidos em ações em defesa do meio ambiente como a recuperação e preservação de reservas florestais, fundos de vale, recursos hídricos, atividades de educação ambiental entre outras iniciativas para o controle de ações nocivas ao meio ambiente.