Meio Ambiente promove reunião técnica sobre licenciamento

A Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal (Sema) realiza nesta sexta, 12, a 1ª reunião técnica de licenciamento ambiental municipal para consultores, empresários e demais interessados. O objetivo é apresentar os procedimentos de renovação das licenças ambientais municipais de acordo com atualizações na legislação.

A diretora de Licenciamento e Controle Ambiental da Sema, Juliane Kerkhoff, destaca que também será apresentado mais uma etapa do novo sistema online de licenciamento. “Este ano pretendemos fazer ao menos cinco reuniões técnicas, uma vez que as anteriores surtiram uma excelente resultado. É uma oportunidade também de consultores e empresários tirarem dúvidas sobre os processos de licenciamento”, afirma.

O sistema online, nova ferramenta desenvolvida pelo Centro de Tecnologia da Informação da Prefeitura e Sema, eliminará os papéis e reduzirá o tempo de emissão das licenças. O protocolo e apresentação de documentos será todo por meio digital. A reunião visa capacitar os profissionais para evitar erros e agilizar a liberação dos empreendimentos.

Para o licenciamento, antes feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Sema se estruturou e licencia intervenções florestais, atividades agropecuárias, empreendimentos comerciais e industriais, entre outras atividades de competência municipal.

Estão entre os licenciamentos já realizados pelo município: autorizações ambientais permitindo o corte de vegetação florestal nativa e aproveitamento de material lenhoso seco; licenças ambientais unificadas regularizando atividades industriais de pequeno e médio impacto no município; e licenças ambientais simplificadas para os empreendimentos comerciais e de serviços além de obras de infraestrutura urbana, como a construção e pavimentação de vias urbanas.

Os recursos do licenciamento são revertidos em ações em defesa do meio ambiente como a recuperação e preservação de reservas florestais, fundos de vale, recursos hídricos, atividades de educação ambiental entre outras iniciativas para o controle de ações nocivas ao meio ambiente.