Ministro sobre Gás do Povo: ‘Maior programa de combate à pobreza energética do planeta’

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou nesta terça-feira (14/10) a importância para o país do programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no fornecimento de gás de cozinha para 17 milhões de famílias brasileiras e que alcançará cerca de 60 milhões de pessoas em todo o país. “O Gás do Povo é um grande programa social. É o maior programa social de combate à pobreza energética do planeta”, afirmou Silveira, durante participação no programa Bom Dia, Ministro.

[O Gás do Povo] É um programa de saúde pública nacional, que atende a um compromisso internacional do ODS-7 da ONU. É um programa que vai permitir uma sobra maior no bolso do povo brasileiro”, afirmou

O Gás do Povo substitui e triplica o número de beneficiários do Auxílio Gás, consolidando-se como uma das maiores ações de acesso ao cozimento limpo do mundo e promovendo alívio financeiro e melhoria na qualidade de vida, saúde e segurança alimentar. As regras de elegibilidade e seleção das famílias beneficiárias priorizam aquelas em maior vulnerabilidade social e econômica: famílias com o cadastro atualizado no CadÚnico e com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759), com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família.

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“Hoje, o Auxílio Gás atende apenas 5,4 milhões de famílias. Agora, nós atenderemos 17 milhões de famílias. E com outra diferença: o Auxílio Gás é um auxílio pecuniário. E, muitas vezes, por falta de dinheiro para comprar outras coisas, usa-se esse dinheiro e não se compra-se o gás. Agora não. Agora a pessoa vai sair dos mais de 58 mil postos de revenda no Brasil com o botijão de gás na mão. Imagine o que é planejar chegar com o botijão de gás a 58 mil postos de revendas em mais de 5.400 municípios. Nós vamos fazer isso”, detalhou o ministro.

Ele explicou que a intenção é que até março do ano que vem o Gás do Povo esteja completamente implementado, atendendo à totalidade do público beneficiado. “Nós estamos trabalhando cotidianamente para que ele seja implementado a partir de novembro. Queremos que até março, final de março ele esteja completamente implementado no Brasil”, explicou Alexandre Silveira.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo. O Objetivo 7 prevê “assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos”.

Luz do Povo

O ministro também falou sobre o programa Luz do Povo, criado pelo Governo do Brasil, que garante o acesso à energia elétrica de qualidade e preço justo a milhares de brasileiros. O programa prevê descontos para quem mais precisa, reduzindo a desigualdade, além de liberdade de escolha e mais equilíbrio para o setor elétrico. Com o Luz do Povo, o consumidor que tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) passa a ter gratuidade na tarifa de energia se seu consumo mensal for de até 80 KWh.

A reforma prevê um novo Desconto Social de Energia Elétrica, que busca isentar o pagamento da conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no consumo mensal de até 120 KWh para famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário mínimo per capita. Ao todo, 21 milhões de famílias, ou cerca de 55 milhões de pessoas, podem ser beneficiadas com uma redução de cerca de 11,8% nas contas de energia.

Outro ponto importante do Luz do Povo diz respeito ao acesso ao mercado livre de energia, por meio do qual o consumidor escolhe de qual empresa comprar energia, seja ele residenciais e rurais, ou pequenas e médias empresas ou indústrias. “A medida provisória enviada por nós ao Congresso Nacional era uma medida provisória estruturante. Ela tinha o programa social como primeiro eixo. O segundo eixo é a abertura completa e total de mercado. Qualquer cidadão poder comprar e escolher a fonte energética que vai comprar energia. Na medida provisória, até 120 quilowatts a partir de janeiro vai ter o desconto da CDE. Então, parte da classe média também é atendida com um grande programa social, que é o Luz do Povo. Eu confio plenamente que o Congresso Nacional vai fazer um bom debate, vai entregar um bom projeto”, afirmou o ministro.