Mobilização social é fundamental na formulação de políticas públicas, diz Marina Silva — Agência Gov

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou, nesta terça-feira (6/5), que a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (5ª CNMA) é um marco para a retomada da governança participativa do meio ambiente no Brasil. “Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação das políticas públicas”, afirmou a ministra na cerimônia de abertura do encontro, que acontece em Brasília (DF) até a próxima sexta-feira (9/5).

Após 11 anos da última edição e com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA reúne nesta semana cerca de 3 mil representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, dos quais 1.500 são delegados.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcia Lopes (Mulheres); o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; e outras autoridades também participaram do ato de abertura (leia mais aqui).

Segundo Marina, a 5ª CNMA reflete a decisão do presidente Lula de “recuperar as conferências como forma de dar consequência à diretriz de controle e participação social”. Ela ressaltou que os espaços para que a população contribuísse com a elaboração de políticas públicas em diversas áreas foram destruídos pelo governo anterior. “Vocês não sabem o que significa a gente fazer a retomada daquilo que foi desmontado”, declarou.

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COP 30

A 5ª CNMA é um momento crucial de mobilização social para a COP 30, conferência da ONU que ocorre em Belém (PA) em novembro com o objetivo de promover o enfrentamento global à mudança do clima. A ministra pontuou que, diante da magnitude da crise climática, o governo brasileiro criou “uma verdadeira força-tarefa” para que a COP 30 não ocorra como “uma COP promocional, mas como uma COP que seja um referencial histórico”.

De acordo com ela, a partir de agora “só há um caminho a seguir: implementar aquilo que já foi decidido, e foi decidido que vamos triplicar energia renovável, duplicar a eficiência energética, fazer a transição para o fim do desmatamento e do uso de combustível fóssil”, explicou. Esses acordos foram pactuados pelos 196 países signatários do Acordo de Paris no “Consenso dos Emirados Árabes Unidos”, decisão estabelecida em 2023 ao final da COP 28, em Dubai.

Marina Silva disse ainda que o Brasil presidirá a COP 30 “liderando pelo exemplo”. “Para isso, teremos que enfrentar muitos dos nossos problemas e de nossas contradições. Mas o país está comprometido em fazer a transição energética e a transição ecológica”, indicou.

A palavra de ordem para a próxima década de ação climática que a COP 30 deve inaugurar, segundo a ministra, é não ultrapassar 1,5ºC de aumento temperatura média do planeta em relação ao período anterior à Revolução Industrial, objetivo central do Acordo de Paris. “Então, as leis que aprovamos no Congresso Nacional, as políticas públicas e o   financiamento para o enfrentamento da emergência climática têm que estar alinhadas ao 1,5ºC”, assinalou.

Sobre a 5ª CNMA

Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu a realização de atividades autogestionadas e conferências livres, municipais e intermunicipais. Foram realizadas mais de 900 conferências nesse período, mobilizando diretamente 2.570 municípios contra a emergência climática. 

Em seguida, as Conferências Estaduais e Distrital do Meio Ambiente analisaram as sugestões apresentadas na primeira fase e priorizaram 539 propostas consideradas mais importantes (até 20 por Unidade da Federação). Foi também o momento de eleger os delegados e delegadas para participar da etapa nacional.

Em Brasília, as delegações têm a responsabilidade de selecionar as 100 propostas finais. O anúncio acontece na sexta-feira durante a solenidade de encerramento da conferência.

A 5ª CNMA fortalece a justiça climática ao conferir voz ativa a populações historicamente marginalizadas e desproporcionalmente impactadas pela mudança do clima: 56% de seus delegados são mulheres, e 64%, pessoas negras.

A etapa nacional da 5ª CNMA é promovida pelo MMA com correalização da Flacso Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).

Para mais informações, acesse a página da 5ª CNMA