A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia é baseada em um discurso feito por Nikolas durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, onde chamou Lula de “ladrão” e publicou essa fala em suas redes sociais.
Na denúncia, o vice-procurador Hidenburgo Chateubriand afirmou que o inquérito da Polícia Federal concluiu pela materialidade do crime, destacando que as postagens ofensivas permanecem disponíveis para visualização pública, perpetuando a ofensa à honra do presidente. A PGR também ofereceu a Nikolas Ferreira a possibilidade de uma audiência preliminar para avaliar um eventual acordo judicial que poderia encerrar o processo.
O caso será relatado pelo ministro Luiz Fux. Se a denúncia for aceita pelo STF, Nikolas Ferreira se tornará réu e responderá a processo criminal. Não há um prazo definido para o julgamento.
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