O deputado estadual, Soldado Adriano José (PP), protocolou nesta sexta-feira, 10, um projeto de lei que obriga a instalação de cancelas em todas as passagens de trem no Estado do Paraná.
O parlamentar explica que a iniciativa tem o objetivo de evitar a repetição de acidentes trágicos como o ocorrido nessa semana em Jandaia do Sul, quando um trem colidiu com um ônibus que transportava alunos da Apae, resultando em duas mortes no local e vários feridos, alguns em estado grave.
“As cancelas aumentarão a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. É uma iniciativa importante, mas precisamos pensar em outras ações de Governo para evitar que tragédias como essa não aconteçam”, pontua Adriano José.
O parlamentar já articulou junto ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Tiago Amaral (PSD), o início da tramitação do PL.
O deputado Tiago Amaral assumiu o compromisso de pautar o quanto antes o projeto na CCJ. “Para que a gente possa fazer esse debate e estabelecer, de fato, uma regulamentação que possa resolver essas situações”, disse o presidente da CCJ.
PROJETO – O projeto de lei apresentado pelo deputado Adriano José determina que “as concessionárias ou permissionárias de serviço público de ferrovia , assim como empresas estatais que utilizam traçados de linhas férreas, no âmbito do território do Estado do Paraná, ficam obrigadas a instalar cancelas em todas as passagens de trem no Estado do Paraná”.
E estipula um prazo de até um ano para a construção das cancelas. “As empresas estatais e as concessionárias ou permissionárias que prestem serviço ferroviário, terão o prazo de 12 meses contados a partir da vigência desta Lei, para adequarem-se à exigência”.
