O desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, está sendo alvo de notas de repúdio de várias instituições depois que circulou nas redes sociais um vídeo em que ele disse, em uma sessão do TJ-PR, realizada nesta quarta-feira, 3, que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e que elas os assediam. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Paraná) repudiou a fala do magistrado de modo bastante contundente.
A fala infeliz do magistrado já é assunto nos principais portais de notícias do Brasil, com grande destaque em todos eles.
A declaração do desembargador Espíndola foi feita em sessão da 12ª Câmara Cível do TJ-PR, da qual ele é presidente. Os desembargadores julgavam um recurso de um professor de uma escola pública do interior do Estado. O pedido era para derrubar uma medida protetiva que proíbe o professor de se aproximar de uma aluna de 12 anos.
A decisão levou em conta mensagens com elogios enviadas no meio da aula para o celular da menina. Além disso, o professor foi investigado e absolvido na área criminal por suspeita de ter importunado a criança.
Por quatro votos a um, o tribunal decidiu manter a medida protetiva. O voto contrário foi do presidente. Ao justificar o voto, Espindola disse que não concorda com a atitude, mas que não há provas contra o professor.
“Muito embora essa conduta, né, para alguns não seja própria e eu até concordo que para mim não seria próprio, mas hoje em dia, a relação aluno e professor, sabe, a gente vê, não só… Lá é uma comarcazinha pequena, do interiorzão, todo mundo se conhece, sabe? É diferente de uma assim… de uma Curitiba da vida, sabe, ou de uma cidade maior”, disse o desembargador Espíndula para justificar seu voto.
Em resposta à justificativa do presidente do Tribunal, a desembargadora Ivanise Trates Martins, que não fazia parte do quórum, se manifestou: “Nós, mulheres, sofremos muito assédio desde criança, na adolescência, na fase adulta, e há um comportamento masculino lamentavelmente na sociedade que reforça esse machismo estrutural, ou que hoje a gente chama de machismo estrutural, que é poder olhar, piscar, mexer, dizer que é bonitinha, ‘uma sua roupa tá com você, tá?’ Puxa esse jeitinho de fazer de conta que tá elogiando, mas que, nós mulheres, percebemos a lascívia quando os homens nos tratam dessa forma. E talvez os homens não saibam ou não tenham ideia do que uma mulher sente quando são tratadas com uma lascívia disfarçada. Nós sabemos, uma piscadinha, um olhar, quem sabe numa sala de aula, ou em qualquer outro lugar, extremamente constrangedor, extremamente constrangedor.”
Foi aí que o desembargador Luís César de Paula Espíndula se manifestou com a fala mais reprovável que conseguiu: “Vem com o processo um discurso feminista desatualizado, porque se essa vossa excelência sair na rua hoje em dia o que quem tá assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem, sabe? Esse mercado é um mercado que está bem diferente. Hoje em dia sabe o que o que existe, essa é a realidade as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos sabe? Esse é o mercado… É só sair à noite, eu não saio muito à noite, mas eu eu conheço, tenho funcionárias, tenho sabe… tenho contato com o mundo. Nossa, a mulherada tá louca atrás do homem sabe? Louca para levar um elogio, uma piscada, sabe? Uma cantada educada, porque elas é que estão cantando, elas que estão assediando, porque não tem homem, essa é a nossa realidade hoje em dia, não só aqui no Brasil sabe? Isso é óbvio, né? Hoje em dia os cachorrinhos estão sendo os companheiros das mulheres, vai no parque só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro para conversar e eventualmente para namorar. Agora a coisa chegou num ponto hoje em dia entendeu? Que as mulheres é que estão assediando, sabe? Não sei se vossa excelência sabe, professores de faculdade, sabe, são assediados. É ou não é, doutora? Quando sai da faculdade, ele deixa um monte de ‘viúva’, a gente vê, cansado de ver isso e sabe disso sabe? Então, tudo é muito, é muito, é muito pessoal, esse é um discurso que eu acho que está superado, sabe, as mulheres ninguém tá correndo atrás de mulher porque tá sobrando.”
Bateu na própria mãe
A 12ª Câmara Civil é a responsável no tribunal por julgar casos de Direito de Família, união estável e homoafetiva. O desembargador Espindola, que hoje preside o colegiado, já foi condenado, em 2018, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Lei Maria da Penha, por agredir a própria mãe e a irmã.
O STJ condenou Espindola a 7 meses de prisão, mas a pena não foi aplicada porque o caso prescreveu.