A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) começa a pagar a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio regular da rede pública que concluíram um dos três anos letivos em 2024. Os pagamentos seguem até quinta-feira (27), conforme a série dos alunos.
Além disso, os estudantes do terceiro ano que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 receberão um bônus adicional de R$ 200.
Os repasses foram garantidos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear R$ 6 bilhões para o programa, que incentiva a permanência e conclusão do ensino médio por jovens de baixa renda.
Quem Tem Direito ao Pé-de-Meia?
O programa é voltado para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estudam em escolas públicas e fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Não é necessário fazer inscrição, pois a seleção ocorre automaticamente.
Como Serão os Pagamentos?
- Terça-feira (25): Depósito para alunos do terceiro ano que concluíram o ensino médio e nasceram entre janeiro e junho.
- Quarta-feira (26): Depósito para alunos do terceiro ano que concluíram o ensino médio e nasceram entre julho e dezembro.
- Quinta-feira (27): Depósito de R$ 1 mil na poupança para estudantes do primeiro e segundo ano aprovados em 2024.
Os valores destinados ao primeiro e segundo ano só poderão ser sacados após a conclusão do ensino médio, enquanto os do terceiro ano estarão disponíveis para retirada imediata.
Como Sacar o Benefício?
Os depósitos serão feitos em contas criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para cada beneficiário. Para sacar ou movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal. Esse procedimento pode ser feito online ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Outros Casos
Estudantes que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão os valores assim que as redes estaduais informarem a aprovação. Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas poderão regularizar sua situação nos próximos meses, desde que comprovem frequência, matrícula e participação no Enem.
Para consultar se você é beneficiário do programa, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante com login pelo portal Gov.br.
Como Funciona o Pé-de-Meia?
O programa oferece incentivos financeiros para alunos da rede pública, podendo somar até R$ 9,2 mil por estudante. Os benefícios incluem:
- Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano.
- Frequência: Até R$ 1,8 mil por ano, pagos em parcelas de R$ 200 (desde que a presença mínima de 80% seja comprovada).
- Conclusão: R$ 1 mil por ano concluído, totalizando até R$ 3 mil (o saque é liberado apenas no final do ensino médio).
- Enem: R$ 200 para estudantes do terceiro ano que participarem do exame.
Para mais informações, acesse o site oficial do programa Pé-de-Meia.
*Com Agência Brasil