A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios, principalmente na área da saúde, na Bahia, no Piauí e no Espírito Santo.
Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis unidades da Federação: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal.
As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens de investigados até o limite de R$ 3,4 milhões.
Segundo as investigações, há indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações e sobrepreço. Também foram identificados casos de faturamento de produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.
A apuração também encontrou movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
A investigação alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões. Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
Os fatos investigados podem caracterizar, em tese, crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
As investigações seguem para esclarecer a participação dos envolvidos e a extensão dos possíveis prejuízos aos recursos públicos.
Fonte: Agência Brasil
