Em operação de fiscalização nas bombas medidoras de combustíveis em Maringá, a Regional do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) já passou por 82 postos de combustíveis, totalizando 1.292 bombas verificadas. Do total, 459 instrumentos foram reprovados, o que representa 35,53% das bombas analisadas. Dentre essas, 51 foram autuadas, correspondendo a 3,95% do universo fiscalizado.
A ação integra a rotina do Instituto, que atua por delegação do Inmetro com a missão de assegurar segurança, confiabilidade e justiça nas relações de consumo.
O caso mais grave identificado revelou uma bomba que fornecia 3% a menos do volume registrado, ou seja, ao invés de 20 litros, eram entregues apenas 19,4 litros — uma diferença de 600 mL, quando o erro máximo permitido pela legislação é de 0,5% (ou 100 mL). Irregularidades como essa representam prejuízo direto ao consumidor e infringem as normas técnicas do Inmetro.
As penalidades aplicadas seguem o disposto no artigo 8º da Lei nº 9.933/99 e, após a devida homologação da autuação, podem resultar em multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1.500.000,00, a depender da gravidade da infração, reincidência ou presença de fraude.
A operação segue até a próxima segunda-feira, 16 de junho de 2025, e deve abranger ainda outros municípios da região noroeste, que fazem parte da jurisdição da regional de Maringá — responsável por aproximadamente 5.500 instrumentos de medição em 109 municípios.
Dicas ao consumidor
Durante o abastecimento, o Ipem-PR orienta que o consumidor:
- Verifique se a bomba está zerada antes do início;
- Acompanhe o abastecimento até o fim;
- Confira a quantidade e o valor no comprovante;
- Observe se a bomba possui o selo de verificação do Inmetro referente ao ano vigente;
- Solicite a medição com o “aferidor” se tiver dúvidas sobre o volume fornecido.
Em caso de suspeita de irregularidade, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PR pelo telefone gratuito 0800 645 0102.