Necessidade antiga dos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a assistência odontológica profissional está prestes a se tornar uma obrigatoriedade em Maringá. A medida, que tem potencial para reduzir significativamente as complicações decorrentes do tratamento intensivo, está prevista no Projeto de Lei 16.032/2021, elaborado pelo médico e vereador Doutor Manoel Álvares Sobrinho (PL). A proposta ganhou a coautoria do vereador Paulo Biazon (PSL) e foi aprovada em primeira discussão nesta quinta-feira (15), com 12 votos.
De acordo com o médico, ao precisar de cuidados intensivos, o paciente tem que ter tratado não apenas o problema que o levou à internação, mas, também, observados outros órgãos e sistemas que podem comprometer sua recuperação. “Se a saúde bucal não estiver cuidada, os riscos de contaminação bacteriana ficam ampliados. Ainda mais para os casos em que a ventilação mecânica, popularmente conhecida como entubação, é necessária. O paciente fica com a boca aberta, exposto a uma série de complicações”, explica Doutor Manoel.
O principal risco apontado pelo Projeto de Lei é a pneumonia provocada pela aspiração das bactérias bucais para os pulmões. “A PAVM, como chamamos na linguagem técnica, chega a representar 50% das infecções hospitalares. E, o pior, ela possui altas taxas de mortalidade. São muitos os estudos técnicos e científicos que apontam: entre 20% e 50% dos pacientes afetados vão a óbito”, argumenta.
A proposta, aprovada pela Câmara de Maringá, tem o objetivo de que a assistência odontológica profissional em UTIs se torne obrigatória nos estabelecimentos de saúde públicos e privados de Maringá. “Este serviço está sendo oferecido pela prefeitura na rede maringaense, com profissionais atuando no complexo do Hospital Municipal. E a nossa intenção é de que essa prevenção, de baixo custo e com o real potencial de preservar vidas, também seja um direito assegurado aos pacientes dos hospitais particulares”, acrescenta o coautor, Biazon.
O Projeto de Lei considera uma série de pesquisas acerca do tema. Entre elas, uma constatação das equipes intensivistas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, que registrou queda nos casos de pneumonia de 33,3% para 3,5% dos pacientes depois que adotou o protocolo de saúde bucal.
A proposta será apreciada em segunda e terceira discussões no mês de agosto, após o recesso parlamentar, com o retorno das sessões ordinárias do Poder Legislativo.