Em sessão especial nesta quinta-feira, 2 de janeiro, os vereadores de Maringá elegeram os membros das Comissões Permanentes. Integrantes da estrutura institucional da Câmara, as comissões têm entre suas competências a apreciação de proposições, antes de irem ao Plenário para votação. Os membros são escolhidos pelo período máximo de um ano, permitida a recondução.
Na Sessão Especial foram definidas a composição da Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Políticas Gerais; Comissão Permanente Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania e Minorias; Comissão Permanente Extraordinária de Educação; Comissão Permanente Extraordinária de Segurança; e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
De acordo com a área temática, as comissões realizam audiências públicas com entidades da sociedade civil; convocam secretários municipais para prestar esclarecimentos; recebem petições, reclamações e representações contra atos ou omissões das autoridades e entidades públicas municipais; solicitam o depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; fiscalizam a Administração Municipal; entre outras atividades.
Algumas atribuições das Comissões Permanentes:
A Comissão de Constituição e Justiça analisa a admissibilidade e tramitação de proposições relacionadas ao aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa ou processos que tramitam pela Câmara.
A Comissão de Finanças e Orçamento analisa o mérito das matérias de ordem financeira, tributária e orçamentária, e outras que, de forma direta ou indireta, repercutam sobre a receita, a despesa ou o patrimônio do Município.
A Comissão de Políticas Gerais analisa o mérito de matérias relativas a planos urbanísticos, controle do uso e parcelamento do solo urbano, sistema viário, edificações, realização de obras públicas, política habitacional, aquisição e alienação de bens.
Conheça os dias e horários das reuniões das Comissões
*As reuniões são realizadas semanalmente e abertas ao público (sem direito à fala).
-Reunião da CCJ às terças-feiras às 8h30;
-Reunião da CFO às quintas-feiras às 8h30;
-Reunião da CPG às quintas-feiras às 9 horas.
As Comissões Extraordinárias de caráter Permanente não têm datas fixas de reuniões, realizadas de acordo com a necessidade, por convocação do Presidente da Comissão ou maioria dos membros.
Conheça como ficou a composição das Comissões:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Flávio Mantovani (Presidente)
Giselli Bianchini (Vice-Presidente)
Angelo Salgueiro
Lemuel
Luiz Neto
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Odair Fogueteiro (Presidente)
Uilian da Farmácia (Vice-Presidente)
Sidnei Telles
Majô
Pastor Sandro
Comissão de Políticas Gerais (CPG)
Akemi Nishimori (Presidente)
Italo Maroneze (Vice-Presidente)
Leandro Bravin
Diogo Altamir
William Gentil
Comissão Permanente Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania e Minorias
Ana Lucia (Presidente)
Leandro Bravin (Vice-Presidente)
Pastor Sandro
Italo Maroneze
Lemuel
Comissão Permanente Extraordinária de Educação
Ana Lucia (Presidente)
Luiz Neto (Vice-Presidente)
Akemi Nishimori
Mário Verri
Sidnei Telles
Comissão Permanente Extraordinária de Segurança
Pastor Sandro (Presidente)
Maninho (Vice-Presidente)
Giselli Bianchini
Leandro Bravin
William Gentil
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Mário Verri (Presidente)
William Gentil (Vice-Presidente)
Lemuel
Flavio Mantovani
Majô
Luiz Neto – Suplente
Angelo Salgueiro – Suplente
Com informações da Assessoria de Imprensa/CMM
