Na quinta-feira (10), o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) apresentou o relatório da medida provisória 1040/2021 ao presidente da câmara, Arthur Lira (PP-AL). O texto aborda a modernização do ambiente de negócios no país, com o intuito de cortar etapas burocráticas, custos e dificuldades para as empresas, ou seja, o prazo para abertura seria mais rápido, em torno de 24h, e depois já estaria permitido a emissão da primeira nota fiscal.
De acordo com o relator Bertaiolli, a medida provisória se baseou na pesquisa doing business, realizada pelo banco mundial, que avalia o ambiente de negócios em 190 países, sendo que o Brasil encontra-se na classificação 124 do ranking, ao lado do Paraguai. A lista informa também que a África do Sul, China, Índia e Rússia são os países que estão entre os 60 colocados.
“Nós não podemos comparar a nossa economia com a economia do Paraguai. Seja pelas dimensões territoriais, seja pela população, seja pelo PIB, o que for, o Brasil não poderia estar na mesma classificação do Paraguai. Isso mostra o quanto nós estamos atrasados e esses ambientes são burocráticos”, disse o deputado.
O congressista falou também que a medida provisória contribuirá para acelerar o processo de vida de uma empresa, não havendo a necessidade da empresa abrir a empresa em três esferas do governo: prefeitura, estado e união. Haverá a criação de um balcão único para abertura de empresas no país, onde o empresário irá até a junta comercial do município e o CNPJ valerá também para o estado.
O presidente da câmara Arthur Lira elogiou a MP e se comprometeu analisá-la com rapidez. Se for aprovada seguirá para o senado e após isso irá para a sanção do presidente da república, para que se torne lei em todo o Brasil. “A MP irá propiciar às empresas brasileiras menos burocracia, mais facilitação dos negócios e geração de emprego”, afirma.