(Xinhua/Huang Jingwen)
Beijing, 12 nov (Xinhua) — O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, pediu nesta quinta-feira que se aprofunde ainda mais a reforma de seguridade social e que se aprimore um sistema de seguridade social de vários níveis que abranja toda a população, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais, e que seja justo e unificado, seguro e bem regulado, além de sustentável.
Li fez essas declarações ao presidir uma sessão de estudo do Conselho de Estado sobre o aprimoramento do sistema de seguridade social de vários níveis e o fortalecimento adicional da rede de segurança social.
A China estabeleceu basicamente o maior e totalmente funcional sistema de seguridade social do mundo. No entanto, mudanças na estrutura demográfica, o progresso tecnológico e as diversas formas de emprego impuseram novas e maiores exigências ao desenvolvimento do sistema de seguridade social, indicou Li.
Ele observou que o país deve partir de suas próprias realidades, equilibrar fazer o melhor com fazer o que é possível, e elevar os níveis de seguridade social de forma estável à medida que a economia se desenvolve.
Li também destacou a necessidade de esclarecer as responsabilidades do governo, dos empregadores, dos indivíduos e da sociedade, para que as responsabilidades sejam devidamente compartilhadas e se forme um mecanismo de assistência mútua de longo prazo. Além de atender às necessidades básicas e oferecer uma rede de segurança, o sistema deve proporcionar formas mais variadas de oferta para atender às necessidades de vários níveis e diversificadas da população.
Ele pediu a aceleração dos esforços para resolver pontos fracos, ampliar a cobertura das anuidades empresariais, tornar o plano de aposentadoria privada mais atraente, apoiar o crescimento do seguro saúde comercial e avançar de forma estável no sistema de seguro de cuidados de longo prazo.
Ele disse que deve ser dada maior atenção às pessoas em empregos flexíveis e novas formas de trabalho, com melhorias em seus arranjos de seguridade social, um aumento gradual nas taxas de participação e uma proteção mais forte de seus direitos e interesses.
Li também destacou a necessidade de tornar o sistema de seguridade social mais justo, aumentar constantemente a proteção previdenciária para os residentes urbanos e rurais, fazer melhor uso do seguro-desemprego, aprimorar o sistema de assistência social por níveis e categorias e aperfeiçoar o sistema de bem-estar social.
Ele acrescentou que a supervisão do fundo de seguridade social deve ser reforçada, o valor do fundo preservado e aumentado, e as leis e regulamentos relevantes revisados em tempo hábil para oferecer um suporte jurídico mais sólido.
