Presidência da COP 30 anuncia consultas para avançar debates antes de Belém

A Presidência da COP 30 anunciou nesta terça-feira,19/8, o lançamento de consultas para aprofundar o debate sobre temas centrais nos preparativos para a Conferência do clima. Em sua sexta carta à comunidade internacional, o presidente designado da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, destacou o objetivo de garantir que o trabalho seja realizado de forma inclusiva, transparente e previsível.

Tradicionalmente, as consultas da Presidência começam na segunda semana das conferências do clima. São instrumentos eficazes para abordar temas de grande relevância política e destravar impasses técnicos. Ao iniciá-las com antecedência, a Presidência da COP 30 busca criar um ambiente favorável ao diálogo aberto, à transparência e à construção de confiança.

Além de temas mandatados, como a Meta Global de Adaptação, o Programa de Transição Justa e o Diálogo sobre a implementação dos resultados do Balanço Global, as consultas tratarão de temas trazidos pelos países nas reuniões de Bonn, mas que não estão na agenda formal de negociação. O processo será realizado com a Presidência da COP29 e com os presidentes dos Órgãos Subsidiários.

Entre os assuntos discutidos, a resposta ao compilado de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e ao relatório síntese que será publicado pela UNFCCC em outubro e indicará o quão distantes ainda estamos de 1,5°C. A carta faz um apelo para que os países entreguem suas contribuições a tempo de serem incluídas no relatório síntese — até o momento, cerca de 75% das nações ainda não apresentaram suas NDCs para 2035. 

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“Nenhuma ação demonstra mais compromisso com o multilateralismo e com o regime climático do que as NDCs apresentadas pelos nossos países”, escreveu o embaixador. “Se a imagem apresentada pelo conjunto de nossas NDCs se revelar decepcionante, é nossa responsabilidade coletiva convertê-la em um quadro que assegure um planeta habitável, proteja todas as economias e melhore os padrões de vida e as oportunidades para todos os povos e para todas as gerações – uma imagem que deixe nossos filhos orgulhosos, aliviados e esperançosos quanto ao seu próprio futuro.”

Em consultas prévias, a Presidência da COP 30 também ouviu expectativas em torno de temas como o Mapa do Caminho Baku-Belém para 1,3 trilhão; as sinergias entre clima, biodiversidade, desertificação e desenvolvimento sustentável; além da implementação dos compromissos globais para conter e reverter o desmatamento e a degradação florestal e para acelerar a transição energética. 

As consultas começarão nas próximas semanas, e haverá uma sessão virtual com todas as Partes. Em seguida, haverá duas sessões presenciais: no dia 25 de setembro, em Nova York, e no dia 15 de outubro, em Brasília, durante a Pré-COP. Após cada sessão presencial, serão realizadas reuniões virtuais com todas as Partes, observadores e constituencies. Detalhes serão divulgados em breve pelo Secretariado.

Sexta Carta da Presidência Brasileira – PDF