Quilombolas pedem maior participação em debates sobre a COP30

As comunidades afrodescendentes e quilombolas pedem mais espaço nos encontros sobre mudança do clima que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém. A solicitação foi feita por meio de uma carta divulgada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

No documento, a entidade afirma que o silenciamento e a invisibilidade desse grupo populacional são históricos e que, ao relegá-lo no contexto da conferência, o Estado brasileiro, o governo federal e a organização do evento deixam de valorizar sabedorias ancestrais e práticas sustentáveis. A Conaq defende que os afrodescendentes e os quilombolas sejam “reconhecidos no preâmbulo da convenção [na implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas (CMNUCC)] e nas plataformas de comunidades locais e povos indígenas, com direito real de voz e voto nos principais mecanismos e órgãos de decisão climática”. 

“Precisamos mudar essa realidade, garantindo que sejamos reconhecidos como sujeitos coletivos de direito, com participação ativa nas decisões nacionais e internacionais”, acrescenta a organização que advoga pelos direitos dos quilombolas em todo o país. 

Para a Conaq, é mais do que uma questão de justiça social, mas também uma necessidade para a construção de soluções justas e eficazes. 

“A poucos meses do maior evento global sobre mudanças climáticas, o apagamento das contribuições do povo quilombola na luta não só perpetua injustiças sociais, mas também compromete a efetividade das estratégias de enfrentamento aos desafios ambientais que todos enfrentamos”, diz na carta.

A carta também diz que é preciso que a COP30 adote medidas concretas para garantir a participação efetiva das comunidades afrodescendentes e quilombolas nas negociações climáticas. “Isso inclui reconhecimento formal dos direitos territoriais como parte das soluções climáticas globais. Nós queremos e devemos estar nesse espaço e sermos tratados de forma igualitária como povos das floresta e das águas.”

O Censo 2022, o mais recente do Brasil, apurou que a população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, 0,65% do total de habitantes do país. Ao todo, foram identificadas 8.441 localidades quilombolas no país, associadas a 7.666 comunidades quilombolas declaradas. 

A região com mais localidades é o Nordeste, com 5.386 (63,81%), seguida pelo Sudeste, com 1.245 localidades (14,75%), e Norte com 1.228 (14,55%). Em relação aos estados com maiores quantitativos, o primeiro na lista é o Maranhão, que concentra 2.025 (23,99%). Em segundo e terceiro lugares, aparece a Bahia, com 1.814 localidades, e Minas Gerais com 979 localidades, correspondendo, respectivamente, a 21,49% e 11,60% do total.

A Agência Brasil tentou contato com a organização da COP 30, a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Igualdade Racial e aguarda posicionamento.