O Governo do Paraná prolongou até as 5 horas do dia 1º de abril as normas rigorosas que estão em vigor no Estado desde a última quarta-feira (10). Dessa maneira, serão mais 16 dias de restrições de circulação. Também continuam valendo as leis para as práticas que têm autorização para funcionar. O Decreto 7.122/2021 foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior ontem.
A decisão transfere a necessidade de controle da circulação da covid-19 no Paraná neste momento. O Estado percorre uma época de ascensão dos indícios associados à doença, como quantia de casos, óbitos, internações e taxa de transmissão. O governador Ratinho Junior salientou que o momento de emergência vivido no Estado requer o cumprimento de dimensões mais restritivas. Ele também solicitou solidariedade.
“Contamos com o bom senso de toda a população para seguir as restrições impostas pelo Decreto, como o toque de recolher e o isolamento social mais intenso aos fins de semana. Ainda não é momento de manter uma rotina normal. Dessa maneira, juntos, podemos conter a contaminação de mais pessoas pelo vírus e reduzir o impacto causado por casos graves no nosso sistema hospitalar.”
Ratinho Junior também frisou que o Governo do Estado aprova decisões administrativas mais restritivas vindas das cidades paranaenses. “Há um esforço coletivo muito grande no Paraná para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus. É momento de preservar vidas, evitar deslocamentos, adiar compromissos. Temos que fazer esse esforço diante dessa nova variante do vírus, que é avassaladora.”
Moderação
Entre as normas em combate a covid-19 que continuam válidas nos próximos dias estão a restrição de circulação de pessoas entre as 20 horas e 5 horas, exceto apenas os profissionais e veículos relacionados a atividades essenciais. Também continua valendo o impedimento da venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público e coletivo durante o mesmo horário, das 20 horas às 5 horas, em todos os dias da semana.
O documento determina que serviços e atividades considerados não fundamentais devem ser cancelados no decorrer dos dois próximos finais de semana.
Alguns estabelecimentos comerciais e serviços considerados não essenciais possuem horários de funcionamento específicos. O segmento de bares, restaurantes e lanchonetes segue com funcionamento liberado de segunda a sexta-feira, entre 10h e 20h, com 50% de ocupação. Nos finais de semana, o consumo local fica impedido. Já a categoria de delivery é permitida sem restrições de horário, durante todos os dias da semana.
Shoppings centers têm funcionamento aprovado entre as 11h e 20h de segunda a sexta-feira, com 50% da ocupação. Academias de esportes têm limite de 30% da ocupação e podem abrir de segunda a sexta-feira entre 6h e 20h.
Algumas leis para o comércio também variam segundo o tamanho das cidades. Conforme o documento, comércios de rua, galerias comerciais e serviços não essenciais devem seguir o horário das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira, e limite de 50% de ocupação nos municípios com mais de 50 mil habitantes. Já cidades com população inferior a 50 mil habitantes devem seguir a orientação de sua própria regulamentação municipal.
Continua suspenso
Continuam vetadas atividades que causem aglomerações, de maneira a reduzir a contaminação da população pelo vírus. Portanto, diminuem o impacto de casos no sistema de saúde. A fiscalização mais intensiva das forças policiais continuará até o dia 1º de abril.
Entre os estabelecimentos dos quais o funcionamento está impedido estão aqueles designados ao entretenimento ou a eventos culturais, como casas de shows, circos, teatros, cinemas e museus; os destinados a eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de eventos, incluindo aquelas com serviços de buffet; os estabelecimentos reservados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; bares, casas noturnas e correlatos; além de reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e corporativos.
As aulas presenciais da rede estadual de ensino seguem canceladas, seguindo decisão da última sexta-feira (12). Já as atividades religiosas devem continuar seguindo a normalização da Secretaria da Saúde divulgada em 26 de fevereiro, identificada na Resolução 221/2021. De acordo com o documento, os templos, igrejas e outros espaços devem realizar suas atividades de maneira preferencialmente virtual. Em situações de atividades presenciais, deve-se considerar o limite de 15% da ocupação máxima do local.