Os marialvenses podem ir às urnas neste domingo, 1º de outubro, para escolher os novos conselheiros tutelares. A votação será das 8h às 17h, na Escola Municipal Dr. Milton Tavares Paes.
Podem votar todos que estão em dia com a Justiça Eleitoral. É preciso levar o seu Título de Eleitor e um documento oficial com foto.
Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores.
Uma novidade destas eleições de conselheiros tutelares é que, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).
As atribuições específicas dos conselheiros tutelares estão relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 95 e 136) e, entre elas, estão a de atender crianças e adolescentes e buscar medidas de proteção e tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas.
Candidatos
Neste ano, em Marialva 12 candidatos concorrem à eleição para conselheiro tutelar. O mandato é de 4 anos e a reeleição é permitida desde que o candidato seja aprovado no processo de escolha.
Confira a lista:
11 – Andréia Dolce
13 – Aracéli Teles
15 – Bruno Silva
17 – Daimes Rantin
19 – Eliete Batista
22 – Elizete Bertão
24 – Jaime Mattos
26 – Michele Taís Santos
28 – Nil Paixão
30 – Rosiane Macacari
33 – Silene de Oliveira
35 – Wagner Vivian
Paraná
Os paranaenses vão escolher neste domingo, 1º de outubro, 2.115 conselheiros tutelares para a gestão 2024-2027. Eles integrarão os 423 Conselhos Tutelares existentes no Estado e atuarão na defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O pleito acontece em todo o País. Todas as pessoas com mais de 16 anos estão aptas a votar.
Em todo o país, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.
O secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), Rogério Carboni, enfatiza a importância da eleição e do envolvimento da população. “Domingo temos um compromisso muito importante. Convidamos os cidadãos a participarem, a acompanhar as propostas dos candidatos e votar na que julga ser a melhor. Precisamos fortalecer a nossa rede de proteção à criança e ao adolescente, e essa é a melhor forma”, afirma, via AEN-PR.
Mandato e eleições
De acordo com a legislação, há um conselho para cada grupo de cem mil habitantes, e cada um desses conselhos é composto por cinco conselheiros. Esses representantes são eleitos para mandatos de quatro anos, são remunerados e estão sujeitos a uma avaliação contínua de seu desempenho.
As eleições ocorrem sempre um ano após o pleito presidencial e as proibições no dia são basicamente as mesmas: oferecer transporte, usar espaço na mídia para propaganda (incluindo redes sociais) e promover comícios e carreatas. O resultado da votação será divulgado no mesmo dia e a posse dos novos representantes dos 423 conselhos será em 10 de janeiro.