Em um ano, a Prefeitura de Marialva subiu 163 posições no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A edição 2023 foi divulgada recentemente.
Da posição 201 no ano passado, a Capital da Uva Fina passou para o 38º posto no ITP 2023, alcançado a marca de 94,31% e nível de transparência Ouro. Esse indicador avaliou os portais do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e do próprio TCE-PR – na área estadual – e mais 768 portais municipais: 386 prefeituras e 382 câmaras de vereadores.
A aferição foi realizada dentro do segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação de todos os TCs estaduais, além do Tribunal de Contas da União (TCU). O ranking – dividido em prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais.
Na primeira etapa, coube aos gestores adequarem os portais de transparência e preencherem um questionário eletrônico até o final de agosto. A segunda etapa dos trabalhos do ITP 2023 foi a validação, pelo TCE-PR, das informações preenchidas pelos entes públicos. Ou seja: a verificação das evidências indicadas em cada item do questionário eletrônico, sob coordenação do auditor de controle externo Fábio André Rosenfeld, servidor da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS).
Para tanto, foi criado um mutirão de servidores do TCE-PR. Além disso, o auxílio do controle social, com a participação de 20 voluntários do Observatório Social do Brasil, do Observatório de Gestão Pública de Londrina e do Observatório Social de Maringá, foi fundamental para alcançar os objetivos do atual ciclo de avaliação da transparência pública. O TCE-PR realiza a aferição do ITP desde 2019.
Subida
Com uma metodologia mais exigente, a tendência natural seria cair ainda mais o nível de transparência dos órgãos avaliados.
“Porém, mesmo assim, o Poder Executivo de Marialva se destacou ao subir 163 posições no ranking das Prefeituras, passando de 201º lugar, com um índice de 83,79% de transparência, para a posição de número 38, com um índice de 94,31%”, divulgou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marialva.
Na área da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), a Capital da Uva Fina só fica atrás de Maringá e Sarandi.
Ampliação
Segundo a Assessoria, desde que Marialva recebeu a notícia do ITP do ano passado, em que ficou até com um bom índice (quase 84%) – mas em uma posição que nada agradou à Administração (201ª) -, foi determinada uma força-tarefa no município para ampliar a transparência das informações disponibilizadas à população no Portal da Transparência.
“Muito já caminhamos para melhorar, mas sabemos que é um trabalho constante, e a determinação de evolução contínua segue como orientação para toda nossa equipe”, comentou o prefeito de Marialva, Victor Martini, via Assessoria.
Municipal
As prefeituras paranaenses atingiram um índice médio de 75,33%, enquanto as câmaras municipais chegaram a 71,97%. As prefeituras que ficaram com nota máxima no ITP 2023 foram Santa Isabel do Ivaí, Rio Branco do Sul e Rosário do Ivaí.
Em relação aos dez maiores municípios do Paraná, os índices registrados pelo levantamento foram: Curitiba, 76,78%; Londrina, 94,01%; Maringá, 95,03%; Ponta Grossa, 88,72%; Cascavel, 88,98%; São José dos Pinhais, 82,44%; Foz do Iguaçu, 97,97%; Colombo, 69,00%; Guarapuava, 81,10% e Paranaguá, 92,50%.
Por outro lado, as câmaras municipais que obtiveram nota máxima no ITP 2023 foram Palotina, Mandaguari, Sarandi, Mariluz e Mandaguaçu. A Casa do Povo marialvense está na 282ª posição, com ITP 2023 de 60,93% e nível de transparência “Intermediário”.
Também em relação aos dez maiores municípios do Paraná, os índices de transparência atingidos pelas câmaras foram: Curitiba, 95,26%; Londrina, 79,13%; Maringá, 97,51%; Ponta Grossa, 93,23%; Cascavel, 94,53%; São José dos Pinhais, 73,97%; Foz do Iguaçu, 90,25%; Colombo,70,98%; Guarapuava, 96,30% e Paranaguá, 71,35%.