Criado para incentivar o consumidor a pedir nota fiscal e para combater a sonegação, o programa Nota Paraná já repassou R$ 17.994.129,21 para entidades beneficentes com sede na Região Metropolitana de Maringá (RMM). A soma corresponde ao período de
Junho de 2016 a dezembro de 2020, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Apenas entre janeiro e dezembro, as 101 instituições da RMM cadastradas no Nota Paraná receberam – entre créditos e prêmios – R$ 3,8 milhões. O valor corresponde a 21% do total de R$ 18 milhões destinados às entidades.
Coordenadora do programa, a auditora fiscal Marta Gambini explica que parte dos repasses às entidades é proveniente das notas fiscais doadas pelos consumidores. Em meio à maior crise econômica e sanitária em cem anos, esse dinheiro tem sido essencial para a subsistência dessas instituições.
“A conscientização da população da importância de pedir a nota fiscal tem feito grande diferente para as entidades”, diz Marta. “Neste ano de pandemia, de grandes dificuldades com a redução de doações financeiras, a doação da nota fiscal tem colaborado muito com as entidades”, acrescenta a auditora fiscal.
Na região, as 101 instituições cadastradas no Nota Paraná estão sediadas em Ângulo, Astorga, Atalaia, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Iguaraçu, Itambé, Lobato, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Munhoz de Mello, Paiçandu, Santa Fé, São Jorge do Ivaí e Sarandi. Outras cidades da RMM não possuem entidades cadastradas.
O programa já devolveu aos consumidores paranaenses (e visitantes cadastrados de outros Estados) R$ 2,23 bilhões.
De acordo com a Sefa, apenas em 2020 foram liberados R$ 187,7 milhões. Desse total, R$ 132 milhões correspondem a créditos e R$ 55,7 milhões, a prêmios.
Além dos sorteios mensais de R$ 5 milhões – divididos entre R$ 2,8 milhões para consumidores e R$ 2,2 milhões para entidades sem fins lucrativos –, outro benefício do programa é a devolução de crédito pelo cálculo de até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido por algumas empresas. Esse recurso é dividido entre o consumidor que coloca o CPF na nota e as entidades que recebem doações de notas.
Caso mais pitoresco é de Sarandi
Inspirada na Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, a Nota Paraná surgiu em agosto de 2015. Desde então, os principais prêmios sorteados mudaram para melhor a vida de muitos consumidores.
Entre os sortudos, o caso mais pitoresco ocorreu em Sarandi, no sorteio de 9 de novembro deste ano. Ganhador do prêmio de R$ 1 milhão, o eletricista Josias Alves Couto havia sido demitido do emprego no mesmo dia em que foi informado sobre o prêmio.
O ganhador contou que, no dia em que soube do prêmio, ele viu uma ação do Nota Paraná, com o “checão de R$ 1 milhão, procurando o ganhador do prêmio. Ao chegar em casa no fim da tarde, ele resolveu conferir o aplicativo, descobrindo ter sido ele o ganhador. Segundo amigos, a tristeza pela demissão passou rápido.