A exemplo do que vem acontecendo em todos os municípios brasileiros, inclusive Maringá e Marialva, como parte do movimento das casas legislativas de todo o país para buscar a defesa dos direitos das mulheres, os vereadores de Sarandi aprovaram por unanimidade, na segunda-feira, a criação da Procuradoria da Mulher no Legislativo local.
A ProMulher de Sarandi nasce após aprovação de projeto de resolução apresentado pelas vereadoras Keila Zegobia (PSL) e Ireni Moura Farias (PP) que inclui a unidade no Regimento Interno da Câmara. O Regimento prevê que a Procuradoria é idependente, não vinculada a nenhum outro órgão da Câmara, sendo que a procuradora deve ser vereadora. Caso em alguma legislatura não tenham sido eleitas mulheres, o cargo será ocupado por servidora da Câmara.
A exemplo das demais Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais, o mandato é de dpois anos e as titulares são indicadas pelo presidente do Legislativo no início da gestão da Mesa Diretora.
Keila Zegobia se emocionou com a aprovação unânime do projeto de resolução e disse que aquele era um momento histórico. Segundo ela, a partir da instalação da unidade, as mulheres de Sarandi passam a contar com mais um importante ponto de apoio, que além de trabalhar na proteção delas vai gestionar junto ao Executivo e Legislativo em favor de políticas públicas para as mulheres.
Uma das câmaras mais femininas do Brasil
O presidente da Câmara, Eunildo Zanchin, o Nildão (), disse que a criação da Procuradoria da Mulher era desejada por todos os vereadores e que faz parte da política de inclusão que está ganhando cada vez mais força na Câmara de Sarandi. “É também papel de cada vereador promover políticas para que nenhum membro de nossa sociedade se sinta excluído e por meio de iniciativas como esta teremos cada vez mais inclusão”.
Nildão disse que Sarandi tem uma das câmaras de vereadores mais femininas do Brasil. São três mulheres entre os 10 vereadores da cidade, “praticamente um terço da Câmara” e, segundo ele, as três estão cumprindo seu papel de promover políticas públicas para o sexo feminino e outros setores considerados minorias.
São atribuições da ProMulher
- receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher;
- fiscalizar as políticas públicas e os programas municipais para a igualdade entre homens e mulheres;
- zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal de Curitiba;
- promover campanhas educativas e antidiscriminatórias;
- cooperar com organismos locais, estaduais e nacionais, públicos ou privados; e
- realizar pesquisas, seminários e demais atividades ligadas ao tema e à representação feminina na política.