Dono de mercado vai responder criminalmente por venda de produtos deteriorados

As multas por comércio de produtos deteriorados para alimentação humana podem chegar a R$ 6 milhões, dependendo da gravidade do caso e do porte do estabelecimento

produtos deteriorados

Após a ação do Procon e Vigilância Sanitária, o estabelecimento tem prazo para apresentar sua defesa

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Será encaminhada ao Ministério Público para que este acione na Justiça o supermercado de Sarandi em que foram encontrados produtos deteriorados sendo comercializados fora do prazo de validade e outros com princípio de deterioração e até alguns com fungos.

A ação no supermercado, nesta semana, foi mais um trabalho conjunto da Vigilância Sanitária e a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), com retaguarda da Guarda Municipal. Desta vez a ação foi motivada por uma denúncia feita por um cliente do estabelecimento, que encontrou na prateleira, para venda, pacotes de arroz com grande quantidade de carunchos.

Os fiscais compareceram ao estabelecimento e constataram que, além do arroz, havia muitos  outros produtos deteriorados sendo comercializados de forma irregular, inclusive carnes e embutidos.

O coordenador do Procon de Sarandi, Lucas Dornellos, disse que o proprietário do estabelecimento foi notificado e vai responder criminalmente.

O estabelecimento foi autuado pela infração e terá prazo para apresentar defesa, agentes da Polícia Civil de Sarandi estiveram no local e o responsável pelo estabelecimento foi conduzido para a delegacia. As mercadorias foram encaminhadas para perícia e posterior inutilização.

A multa nesses casos varia entre R$ 500 a R$ 50 mil pela Vigilância Sanitária, e entre R$ 400 a R$ 6 milhões pelo Procon e é aplicada em processo administrativo, calculada de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa, entre outros critérios.

Nas últimas semanas, vários estabelecimentos comerciais de Sarandi receberam fiscalização do Procon e da Vigilância Sanitária e em vários deles foram encontrados produtos sendo comercializados fora das condições próprias para consumo humano.

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