A Receita Federal abre nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. Cerca de 106 mil contribuintes que regularizaram suas pendências poderão verificar se receberão a restituição. O lote também inclui valores residuais de anos anteriores.
No total, serão pagos R$ 314,38 milhões para 105.919 contribuintes, sendo que R$ 211,85 milhões serão destinados a grupos prioritários. A maior parte desse grupo – 60.333 contribuintes – informou a chave Pix do tipo CPF ou utilizou a declaração pré-preenchida, garantindo prioridade no reembolso.
Quem Tem Prioridade na Restituição?
Além dos que informaram a chave Pix do tipo CPF, a Receita Federal prioriza os seguintes grupos:
- 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 4.272 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- 3.159 idosos acima de 80 anos;
- 2.505 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave.
Os demais 18.047 contribuintes contemplados não se enquadram em nenhuma categoria prioritária e não informaram a chave Pix.
Como Consultar a Restituição?
Os contribuintes podem verificar sua situação acessando a página da Receita Federal e clicando em “Meu Imposto de Renda” > “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal em smartphones e tablets.
O pagamento será realizado no dia 28 de fevereiro, diretamente na conta bancária informada ou na chave Pix do tipo CPF.
O Que Fazer se a Restituição Não for Depositada?
Se a restituição não for creditada devido a conta desativada ou outros problemas bancários, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o depósito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones:
- 4004-0001 (capitais)
- 0800-729-0001 (demais localidades)
- 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)
Após um ano, o valor deverá ser solicitado no Portal e-CAC, acessando “Meu Imposto de Renda” > “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Para aqueles que ainda constam na malha fina, a recomendação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar eventuais pendências e enviar uma declaração retificadora para ser incluído nos próximos lotes de restituição.
