Mais de 17 mil produtos já foram identificados em potencial sujeito à vigilância sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O resultado é fruto de um projeto piloto de fiscalização que tem, por objetivo, ampliar o monitoramento de produtos, de forma a reduzir irregularidades identificadas pela Anvisa no setor de vendas pela internet.
Lançado no final de 2021, o projeto é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre os dias 1º de dezembro de 2021 e 10 de fevereiro de 2022, ele já possibilitou a captação de 1 milhão “possíveis focos de monitoramento”. Desse total, 17 mil foram consideradas ameaças em potencial e cerca de 10 mil apresentaram “potenciais irregularidades”. Os dados divulgados são ainda preliminares.
São considerados irregulares “quaisquer produtos que não atendam às regras definidas pela Anvisa e, portanto, não ofereçam à sociedade garantia de eficácia, segurança e qualidade exigida para itens sob vigilância sanitária”, explica a Anvisa, referindo-se a exigências que variam de acordo com o tipo de produto.
Entre as irregularidades que costumam ser identificadas estão ausência de registro ou notificação na agência; e produtos falsificados, furtados, roubados ou contrabandeados. Há também casos de produtos cuja propaganda é considerada inadequada; e os que apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação.
De acordo com a Anvisa, os produtos proibidos são itens irregulares que, conforme resoluções publicadas pela agência, têm proibidas sua fabricação, importação, armazenamento, distribuição, comercialização, propaganda, publicidade, promoção e/ou uso, a depender da irregularidade evidenciada.
A Anvisa informa que há também casos de produtos que apresentam problemas de “desvio de qualidade”, o que ocorre quando os parâmetros de qualidade estabelecidos na regularização do produto não são cumpridos. São enquadrados nessa situação casos de medicamentos com alterações de aspecto, cor, odor, sabor e volume ou a presença de corpo estranho, por exemplo.
A agência alerta que a utilização de produtos irregulares coloca em risco a saúde dos usuários.
