As celebrações de fim de ano, como o Natal e o Réveillon, tradicionalmente marcadas por festas e queima de fogos, voltam a levantar um alerta importante sobre os riscos associados aos artefatos que produzem estampidos. O uso desse tipo de fogos preocupa profissionais da saúde, defensores dos animais e famílias, devido aos impactos negativos que podem atingir tanto pessoas quanto animais.
A poluição sonora gerada pelos fogos com barulho elevado está associada a diversos problemas de saúde, como irritabilidade, distúrbios do sono e agravamento de doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Crianças neurodivergentes, pessoas com transtorno do espectro autista, idosos e pacientes hospitalizados podem sofrer crises de ansiedade, desregulação sensorial e intenso desconforto diante dos ruídos repentinos.
Para pessoas com maior sensibilidade auditiva, especialistas recomendam planejamento e previsibilidade durante os horários de queima de fogos. O uso de fones com cancelamento de ruído ou protetores auriculares pode ajudar a reduzir o impacto dos sons mais intensos.
Os animais são especialmente vulneráveis. Cães, gatos e aves possuem audição muito mais sensível e interpretam o barulho como uma ameaça iminente. O resultado pode ser estresse extremo, tentativas de fuga e acidentes graves, como quedas de janelas ou atropelamentos. O Conselho Federal de Medicina Veterinária orienta que os tutores permaneçam próximos aos animais durante as comemorações, oferecendo conforto e segurança.
Outras recomendações incluem manter os pets em ambientes fechados e mais silenciosos, utilizar brinquedos ou atividades que ajudem na distração e, quando necessário, recorrer a faixas de compressão ou roupas calmantes, que podem transmitir sensação de proteção aos animais.
No Brasil, não existe uma lei federal única que proíba os fogos com estampido. Um decreto de 1942 já restringe a venda desses produtos a menores de 18 anos e impõe limites para a queima próxima a hospitais, escolas e vias públicas. Além disso, diversos estados e municípios criaram legislações próprias. Estados como Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Amapá, além do Distrito Federal, possuem normas que limitam ou proíbem fogos a partir de determinados níveis de decibéis, geralmente entre 70 e 100.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os municípios têm autonomia para aprovar leis que restrinjam ou proíbam fogos de artifício com estampido. A decisão validou uma lei municipal de Itapetininga, em São Paulo, e reforçou a legalidade de normas semelhantes em outras cidades. Em vários municípios e capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Luís, a legislação permite apenas fogos sem barulho ou com limites de ruído em eventos oficiais.
No Congresso Nacional, segue em tramitação um projeto de lei que pretende proibir, em todo o país, a fabricação, comercialização e uso de fogos que ultrapassem 70 decibéis. A proposta já foi aprovada no Senado e aguarda análise da Câmara dos Deputados, mantendo o tema em destaque no debate público sobre saúde, bem-estar animal e segurança coletiva.