O Ministério da Saúde confirmou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que faziam parte do Programa Farmácia Popular. A medida, anunciada nesta semana, ocorreu após a retomada da obrigatoriedade da renovação anual de credenciamento, que estava suspensa desde 2018. Segundo a pasta, os estabelecimentos excluídos não realizaram o processo de atualização cadastral ou não apresentaram a documentação exigida para continuar no programa.
Mesmo com o descredenciamento em massa, o programa segue ativo com 24 mil farmácias credenciadas em todo o país, disponibilizando gratuitamente 41 itens, entre medicamentos e insumos. De acordo com dados do ministério, no primeiro semestre de 2025 quase 22 milhões de brasileiros foram atendidos, e a expectativa é alcançar 26 milhões até o fim do ano.
Além das exclusões, cerca de 5 mil farmácias tiveram as atividades suspensas temporariamente, após monitoramento identificar irregularidades no fornecimento de medicamentos. A fiscalização analisa 25 indicadores, incluindo frequência de retiradas, volume de vendas compatível com a população atendida e uso suspeito de CPFs. Entre 2023 e 2025, essas medidas resultaram em aproximadamente R$ 8 milhões ressarcidos aos cofres públicos.
No mesmo período, mais de 12,7 milhões de tentativas irregulares de solicitação de medicamentos foram bloqueadas, uma média de 140 mil por dia. Para reforçar a fiscalização, em julho, o ministério realizou inspeções presenciais em estabelecimentos de 21 estados, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A população também pode colaborar denunciando suspeitas de fraudes na retirada de medicamentos por meio da Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136.
O Farmácia Popular passou por uma ampliação em fevereiro de 2025, oferecendo gratuidade total em medicamentos e insumos para pacientes com hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson. Além disso, o programa disponibiliza contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos em farmácias credenciadas.
Para interessados em aderir ao programa, o ministério mantém atualizada uma lista mensal de municípios aptos a receber novos credenciamentos. O processo exige o preenchimento de formulário, apresentação do CNPJ, licença sanitária, autorização de funcionamento da Anvisa e certidões fiscais regulares.
