Em uma iniciativa histórica, o Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtorno do espectro do autismo (TEA).
O acordo visa integrar o paradesporto aos serviços oferecidos pelos centros especializados em reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, fortalecendo o cuidado intersetorial e ampliando o acesso a práticas esportivas como ferramenta de inclusão social e melhoria da qualidade de vida.
Paradesporto: Um Instrumento de Inclusão
De acordo com o Ministério da Saúde, o intercâmbio de programas e conhecimentos técnico-científicos entre as duas pastas será central para impulsionar a prática esportiva em pessoas com deficiência. Além de promover a inclusão, o esporte desempenha um papel fundamental na reabilitação e na valorização dos direitos humanos.
O comunicado também destaca o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê:
- Construção de novos Centros Especializados em Reabilitação (CER);
- Ampliação das oficinas ortopédicas, destinadas a suprir lacunas assistenciais em todo o país.
Responsabilidades do Ministério do Esporte
No âmbito do acordo, a Secretaria Nacional do Paradesporto ficou responsável por:
- Fortalecer ações e programas paradesportivos, especialmente no contexto do Programa TEAtivo;
- Fomentar avanços científicos e tecnológicos relacionados à prática esportiva para pessoas com deficiência;
- Compartilhar informações e conhecimentos técnicos sobre políticas públicas paradesportivas;
- Cooperar na geração e disseminação de estudos técnico-científicos.
Compromissos do Ministério da Saúde
Por sua vez, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde assumiu responsabilidades como:
- Intermediar parcerias com outros órgãos governamentais para fortalecer ações conjuntas;
- Divulgar conhecimentos técnico-científicos relacionados à saúde de pessoas com deficiência;
- Respeitar os limites estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados ao compartilhar informações sobre políticas públicas;
- Sensibilizar o público envolvido para garantir o sucesso de projetos e programas implementados.
Um Marco na Promoção de Direitos
Esse acordo representa um avanço significativo na construção de um Brasil mais inclusivo e acessível. A união de esforços entre saúde e esporte reforça o compromisso com a promoção dos direitos humanos e o bem-estar das pessoas com deficiência, utilizando o paradesporto como um poderoso agente de transformação.
